Egressos da UNISANTOS, Ricardo Macedo Dias e Douglas Predo Mateus são autores do artigo “O dolo por omissão e o comportamento contraditório – Breves considerações à luz da Lei de Improbidade Administrativa”, que compõe a obra “Improbidade Administrativa: Aspectos relevantes das leis 8.429/92 e 14.230/21”, lançada o ano passado pela editora Tirant Brasil. No último dia 15, eles estiveram na UNISANTOS para doar o livro para a biblioteca central.
Graduados em Direito pela Universidade, eles se conheceram na Câmara Municipal de Cubatão, e têm em comum, além da área jurídica, outras formações na UNISANTOS. Ricardo Dias também é graduado em Ciências Econômicas e especialista em Gestão de Projetos, e Douglas Mateus é especialista em Direito e Administração, e mestre e doutor em Direito.
A decisão de produzir o artigo de forma conjunta surgiu após ambos receberem o convite para contribuírem com a publicação, organizada por Eduardo Vieira Busch, também egresso do curso de Direito da UNISANTOS. Eles perceberam a importância do tema diante da lacuna legislativa existente e utilizaram exemplos regionais para que o texto pudesse ser mais facilmente compreendido por pessoas que não são da área do Direito. O conceito de “dolo por omissão” tratado no artigo se refere a situações em que uma autoridade deixa, de forma intencional, de cumprir uma obrigação ou agir dentro do prazo esperado, causando prejuízos à sociedade.
A PESQUISA – Para Douglas Mateus, que buscou intensificar os estudos científicos, a produção é uma forma de incentivar os estudos, evidenciando o papel da pesquisa em meio a um cenário de mercantilização do ensino superior. Para ele, a produção acadêmica vai além do conhecimento técnico ao poder solucionar demandas concretas da sociedade. “A pesquisa é fundamental justamente porque ela te coloca no ‘chão da terra’, traz para a construção teórica as necessidades reais. Muitas vezes os problemas que enxergamos dentro da universidade não são os problemas de quem está lá fora”, diz.
Ricardo Dias, por sua vez, ressalta a importância da integração regional, especialmente diante de questões ambientais que ultrapassam os limites territoriais dos municípios da Baixada Santista. Na visão dele, a universidade pode atuar como mediadora entre autoridades, agentes políticos e sociedade civil por meio da pesquisa acadêmica. “A pesquisa pode ser um condutor para essa união de esforços”, declara.
Ambos defendem que a busca pelo conhecimento amplia a visão de mundo e fortalece a atuação profissional. Ricardo, que é recém-formado em Direito, diz que o novo diploma pode abrir novas possibilidades para alcançar seu objetivo de promover o desenvolvimento econômico com justiça e equidade. Já Douglas acredita que há uma complementaridade natural entre Administração e Direito. “O juiz é, antes de tudo, é gestor de uma equipe. Mas, muitas vezes essas pessoas não têm preparo nem visão administrativa, o que pode gerar problemas no futuro”, conclui.
DOAÇÃO – A iniciativa da doação do livro partiu de Ricardo, que se preparou, recentemente, para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na UNISANTOS. Para Douglas, a doação também representa uma forma de aproximar os estudantes da pesquisa acadêmica e mostrar que a produção científica é um caminho possível. “Às vezes você chega na instituição, vê uma estrutura imensa e não imagina que aquelas são pessoas normais. É uma atuação acessível. As pessoas só têm que se esforçar, ter interesse e ir atrás”, afirma.
