selo-cpcCOORDENADOR
Prof. Me. Álvaro Peres Messas

CARGA HORÁRIA
384 horas

OBJETIVOS
Formar profissionais especializados em temas jurídicos ligados ao Processo Civil e a suas áreas correlatas, promovendo a análise das recentes alterações e formulações teóricas processuais, por meio de pesquisas sobre as reformas do Direito Processual Civil e as interpretações jurisprudenciais decorrentes.
Promover a discussão a respeito dos temas centrais do Direito Processual Civil, de forma a problematizar a dogmática jurídica, demonstrando ser meio para melhoria do desempenho e conectando-se com os princípios fundamentais do Direito Constitucional, mormente em sua vertente de observância aos ditames da garantia dos direitos fundamentais e de sua efetividade no campo processual.
Analisar as decisões dos tribunais nas questões processuais, buscando padrões jurisprudenciais.
Promover o desenvolvimento do espírito crítico aplicado à doutrina e jurisprudência conflitantes, buscando os fundamentos de cada corrente e aprendendo com a diversidade de pensamentos.

PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito

COMPONENTES CURRICULARES DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Recursos em Geral
Institutos de Direito Processual Civil I, II e III
Ações Constitucionais
A Prova e o Processo
Procedimentos Especiais e Processo nos Tribunais
Execução e Cumprimento de Sentenças
Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos
Tutelas de Urgência, Antecipada e Cautelares
Práticas e Técnicas de Direito Processual Civil

Os cursos de Especialização/MBA da Universidade Católica de Santos atendem à normativa vigente sobre os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, a Resolução CNE-CES 1, de 6 de abril de 2018, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e para a Educação Ambiental. Eles foram construídos em consonância com as novas políticas públicas nacionais para os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, que visam estabelecer um padrão superior de qualidade para a formação de especialistas.

BENEFÍCIOS (*)
A Católica de Santos oferece os seguintes benefícios (*):
• Bolsa Ex-aluno para Pós-Graduação Lato Sensu: 25% de desconto para ex-alunos da Católica de Santos (curso de Graduação concluído).
• Bolsa Empresas Conveniadas: descontos variáveis para funcionários de empresas conveniadas. Confira a relação
Bolsa Escolas Conveniadas: descontos variáveis para professores de escolas conveniadas.
• Bolsa Fidelização Familiar: 20% para estudante que possua vínculo de parentesco (cônjuges, pais e filhos, ou irmãos) com formados na Universidade, ou com estudantes com matrícula ativa em cursos de Graduação, Especialização ou Stricto Sensu da UniSantos, concomitantemente; ou ainda, num desses e na educação básica do Liceu Santista, concomitantemente.
(*) Alguns descontos não se aplicam à matrícula.

SETOR DE ATENDIMENTO
Campus Boqueirão
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 589/595 – Boqueirão, Santos
Telefone: 3205-5555 – ramal 813
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 11h30, das 14h às 16h, e das 17h às 21h; e sábado, das 9h às 11h30, e das 14h às 15h30.

Observações
• A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
• Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, diploma (autenticado) e Curriculum Vitae (resumido).
• A matrícula pode ser feita independentemente da entrega dos documentos, mas só será validada depois que eles forem apresentados.
• A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
• A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.