COORDENADORA
Profª. Me. Camila Marques Gilberto

CARGA HORÁRIA
368 horas

MODALIDADE
Presencial

LOCAL
Campus Boqueirão

OBJETIVOS
Aprofundar conhecimentos, bem como propiciar reflexão acerca da aplicação do Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, dentro dos pressupostos teóricos e práticos atuais, especialmente no que tange às alterações promovidas pela EC 06/2019.
Possibilitar a compreensão sobre o Sistema de Seguridade Social Brasileiro à luz das alterações promovidas pela EC 06/2019.
Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito e áreas afins.
Introduzir o pós-graduando nas correntes contemporâneas mais relevantes em Direito Previdenciário.
Promover a discussão a respeito dos temas centrais em Direito Previdenciário, de forma a problematizar a dogmática jurídica, conectando-o com o Direito Processual, de maneira coerente e consentânea com o Direito Constitucional.
Estimular a criatividade e a percepção dos múltiplos aspectos que decorrem do estudo dos dois ramos do Direito.
Propiciar a inter-relação com outras áreas, como o Meio Ambiente do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito processual Coletivo e Direito Tributário.

PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito ou áreas afins.

COMPONENTES CURRICULARES
Introdução ao Sistema de Seguridade Social
Benefícios Previdenciários no Regime Geral de Previdência Social
Custeio Previdenciário
Processo Administrativo e Judicial Previdenciário: Benefício e Custeio

Os cursos de Especialização/MBA da Universidade Católica de Santos atendem à normativa vigente sobre os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, a Resolução CNE-CES 1, de 6 de abril de 2018, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e para a Educação Ambiental. Eles foram construídos em consonância com as novas políticas públicas nacionais para os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, que visam estabelecer um padrão superior de qualidade para a formação de especialistas.

BENEFÍCIOS (*)
A Católica de Santos oferece os seguintes benefícios (*):
• Bolsa Ex-aluno para Pós-Graduação Lato Sensu: 25% de desconto para ex-alunos da Católica de Santos (curso de Graduação concluído).
• Bolsa Empresas Conveniadas: descontos variáveis para funcionários de empresas conveniadas. Confira a relação
Bolsa Escolas Conveniadas: descontos variáveis para professores de escolas conveniadas.
• Bolsa Fidelização Familiar: 20% para estudante que possua vínculo de parentesco (cônjuges, pais e filhos, ou irmãos) com formados na Universidade, ou com estudantes com matrícula ativa em cursos de Graduação, Especialização ou Stricto Sensu da UniSantos, concomitantemente; ou ainda, num desses e na educação básica do Liceu Santista, concomitantemente.
(*) Alguns descontos não se aplicam à matrícula.

SETOR DE ATENDIMENTO
Campus Boqueirão
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 589/595 – Boqueirão, Santos
Telefone: 3205-5555 – ramal 813
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 11h30, das 14h às 16h, e das 17h às 21h; e sábado, das 9h às 11h30, e das 14h às 15h30.

Observações
• A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
• Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, diploma (autenticado) e Curriculum Vitae (resumido).
• A matrícula pode ser feita independentemente da entrega dos documentos, mas só será validada depois que eles forem apresentados.
• A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
• A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.