COORDENADOR
Prof. Dr. Rodrigo Luiz Zanethi

CARGA HORÁRIA
400 horas

INÍCIO
Agosto/2020

TÉRMINO
Novembro/2021

HORÁRIO
Sextas-feiras: das 18h30 às 22h30
Sábados: das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30
Obs.: Finais de semana serão ALTERNADOS

MODALIDADE
Presencial

LOCAL
Campus Boqueirão

INVESTIMENTO
18 parcelas de R$ 590,00

OBJETIVOS
Formar e capacitar profissionais diferenciados para atuação no Direito Marítimo e Portuário e áreas relacionadas ao transporte e comércio marítimo de mercadorias.
Estudar a interferência das normas de Direito nas atividades das empresas da navegação e empresas que atuam nas atividades portuárias, abrangendo todos os aspectos pertinentes a essa atividade marítima e portuária e áreas correlatas.
Refletir sobre a aplicação do Direito Marítimo e Portuário dentro do estado da arte do conhecimento teórico e prático, contribuindo para a formação crítica do profissional do Direito e áreas afins.
Instrumentalizar o pós-graduando com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática dos mecanismos de interpretação jurídica.
Apresentar as correntes contemporâneas mais relevantes do Direito Marítimo e Portuário.
Promover a discussão a respeito dos temas centrais do Direito Marítimo e Portuário, de forma a problematizar a dogmática jurídica, as técnicas de negociação e as formas alternativas de resolução de litígios.
Desenvolver a capacidade de avaliar as questões práticas com referenciais teóricos e introduzir as bases metodológicas para diagnóstico de riscos e segurança jurídica, buscando chegar a um prognóstico do resultado e métodos adequados.
Analisar as decisões dos tribunais nas questões marítimas, aduaneiras e portuárias, buscando padrões jurisprudenciais e “cases” proferidos por tribunais ingleses e americanos no sistema de “common law”.
Desenvolver espírito crítico aplicado à doutrina e jurisprudência conflitantes, buscando os fundamentos de cada corrente e aprendendo com a diversidade de pensamentos.

PÚBLICO-ALVO
Profissionais que atuem na área ou pretendam atuar ou ainda que demonstrem interesse na área do Direito ou em atividades relacionadas ao transporte marítimo, turismo, atividades portuárias, brokerage, comércio exterior, administradores, exportadores e importadores, oficiais da Marinha Mercante e Marinha de Guerra.

COMPONENTES CURRICULARES
Seminários de Direito Marítimo e Portuário I, II
Teoria Geral do Direito Marítimo
Direito Portuário
Logística Marítima e Portuária
Direito do Mar
Contratos marítimos
Direito do Trabalho Marítimo e Portuário
Direito Ambiental Marítimo
Direito Tributário e Aduaneiro
Processos Marítimos
Estudos Avançados de Direito Marítimo
Avarias Marítimas
Proposições Inovadoras em Direito Marítimo e Portuário
Pesquisa em Direito Marítimo e Portuário

Os cursos de Especialização/MBA da Universidade Católica de Santos atendem à normativa vigente sobre os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, a Resolução CNE-CES 1, de 6 de abril de 2018, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e para a Educação Ambiental. Eles foram construídos em consonância com as novas políticas públicas nacionais para os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, que visam estabelecer um padrão superior de qualidade para a formação de especialistas.

BENEFÍCIOS (*)
A Católica de Santos oferece os seguintes benefícios (*):
• Bolsa Ex-aluno para Pós-Graduação Lato Sensu: 25% de desconto para ex-alunos da Católica de Santos (curso de Graduação concluído).
• Bolsa Empresas Conveniadas: descontos variáveis para funcionários de empresas conveniadas. Confira a relação
Bolsa Escolas Conveniadas: descontos variáveis para professores de escolas conveniadas.
• Bolsa Fidelização Familiar: 20% para estudante que possua vínculo de parentesco (cônjuges, pais e filhos, ou irmãos) com formados na Universidade, ou com estudantes com matrícula ativa em cursos de Graduação, Especialização ou Stricto Sensu da UniSantos, concomitantemente; ou ainda, num desses e na educação básica do Liceu Santista, concomitantemente.
(*) Alguns descontos não se aplicam à matrícula.

SETOR DE ATENDIMENTO
Campus Boqueirão
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 589/595 – Boqueirão, Santos
Telefone: 3205-5555 – ramal 813
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 11h30, das 14h às 16h, e das 17h às 21h; e sábado, das 9h às 11h30, e das 14h às 15h30.

Observações
• A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
• Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, diploma (autenticado) e Curriculum Vitae (resumido).
• A matrícula pode ser feita independentemente da entrega dos documentos, mas só será validada depois que eles forem apresentados.
• A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
• A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.