Coordenador: Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida
Carga-horária: 360
Duração: 1 ano
Modalidade: EAD
Dias e horários das aulas síncronas: Sextas-feiras, das 14h às 18h e das 19h às 23h; e aos sábados, das 8h30 às 12h30.
Objetivos: Desenvolver competências e habilidades que maximizem o conhecimento e possibilitem formar profissionais para práticas avançadas do regime jurídico e político nacional e internacional do Direito Espacial.
O que esse curso impacta na carreira do profissional:
A Especialização em Direito e Política Espacial prepara o profissional para atuar em uma área estratégica e em expansão, marcada pelo avanço das tecnologias aeroespaciais, da exploração comercial do espaço e das relações internacionais. O curso desenvolve competências relacionadas ao Direito Espacial Internacional, à legislação brasileira aplicada ao setor e às políticas públicas voltadas às atividades espaciais. A formação possibilita compreender os desafios jurídicos envolvendo satélites, telecomunicações, soberania, sustentabilidade espacial, segurança internacional e o uso comercial do espaço por empresas privadas e governos. Além disso, o profissional amplia sua capacidade de análise sobre os impactos das novas tecnologias e das relações entre direito digital, internet e ambiente espacial. O curso também fortalece a atuação em organismos internacionais, instituições governamentais, centros de pesquisa, universidades, empresas de tecnologia e consultorias especializadas. Com uma abordagem interdisciplinar e contemporânea, a especialização contribui para formar profissionais preparados para participar de debates globais e atuar em um setor de elevada relevância estratégica, política e tecnológica.
Diferenciais:
Único curso em Direito Espacial recomendado no âmbito da Organização das Nações Unidas;
Primeiro curso do Brasil de pós-graduação em Direito e Política Espacial.
A UNISANTOS é líder em pesquisas sobre Direito e Política Espacial no Brasil, credenciada junto ao Instituto Internacional de Direito Espacial e com parcerias estratégicas no Brasil e exterior.
Curso intensivo e compreensivo, abordando diferentes temáticas de Direito e Política Espacial em perspectiva atualizada e prática.
Corpo docente especializado com avançados conhecimentos acadêmicos e práticos em Direito e Política Espacial, incluindo profissionais filiados ao Instituto Internacional de Direito Espacial, Corte Permanente de Arbitragem, Agência Espacial Brasileira, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, NASA (agência espacial norte-americana), ESA (agência espacial europeia), além de empresas e startups da área.
Atividades extracurriculares abertas aos alunos, com perspectiva de visitas técnicas a órgãos e instituições nacionais e internacionais.
Disciplinas:
Metodologia da pesquisa aplicada ao direito espacial
Direito Internacional
Direito Espacial Internacional
Direito espacial brasileiro
Seminários nacionais e internacionais I e II
Política espacial e relações internacionais
Novos atores do direito espacial
Direito na internet e o ambiente espacial
Observações:
A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
Documentação necessária: cópias do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e Diploma da Graduação ou Certificado de Colação de Grau.
A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.
Outras informações: E-mail atendimentovirtual@unisantos.br
