
Pesquisadores, os professores doutores, Olavo de Oliveira Bittencourt, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e Cesar Bargo Perez, coordenador de Relações Institucionais da UNISANTOS, participaram, no último dia 7, do programa Orla Notícias, do canal Jornal da Orla, no Youtube. O tema do programa foi a implantação de um Hub de Direito Espacial da América Latina, com sede na UNISANTOS.
Apresentado pela jornalista Addriana Cutino, o episódio tratou sobre a importância de uma legislação para exploração de satélites, uma vez que todas as pessoas no mundo podem ser afetadas diariamente pelos satélites que estão na órbita da Terra. Também destacou a importância da implantação do Hub nesta área, para desenvolvimento de novos estudos sobre o Direito Espacial.
PESQUISADOR – A escolha da UNISANTOS como sede do Hub foi feita graças ao trabalho do professor Olavo Bittencourt. Referência internacional na área do direito espacial, ele é Árbitro Especializado para Disputas Espaciais, no âmbito da Corte Permanente de Arbitragem (Permanent Court of Arbitration – PCA), sediada em Haia, na Holanda, e membro do International Institute of Space Law (IISL), principal organização não-governamental internacional que tem por objetivo apoiar o desenvolvimento do Direito Espacial em todo o globo. Também recebeu Menção de Honra pelo Mérito Espacial, concedida pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Ele foi um dos 10 homenageados a receber a honraria, sendo o único na área do Direito Espacial, um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às atividades espaciais.
A proposta de uma aliança universitária, para criação do Hub, partiu do Beijing Institute of Technology, na China. Na próxima semana, mais de 26 universidades do mundo estarão em Pequim e o professor Cesar Bargo representará a UNISANTOS para a formalização do convênio.
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