INTERNACIONAL – Pesquisadores da UNISANTOS lançam a “Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40”. Documento conta com 340 assinaturas de apoio

O Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, da UNISANTOS, lançou a “Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40 – Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Refugiadas e Outras Pessoas Deslocadas Forçadas e para a Construção de um Efetivo Espaço Humanitário na América Latina e no Caribe”. O objetivo foi revisitar as preocupações da academia, sobretudo a Latino-americana, feitas no Marco de Cartagena + 30, atualizar e complementar o projeto de ação, de caráter propositivo e pluralista, em torno do tema da proteção às pessoas refugiadas e deslocadas forçadas.

 

Entre os dias 11 e 12 de dezembro do ano passado foi realizado evento  em Santiago do Chile, reunindo países da América Latina e do Caribe e foi adotada a Declaração e o Plano de Ação do Chile. Trata-se da culminação do processo de Cartagena + 40, ou seja, do processo revisional da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, em seu 40º aniversário. Ao final, a Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40 contou com 340 assinaturas de apoio, sendo 225 apoios individuais, 95 de instituições acadêmicas e 20 de instituições não acadêmicas.

 

De acordo com o ACNUR “A Declaração e o Plano de Ação do Chile orientarão os governos da região durante a próxima década por meio de respostas comuns aos desafios das populações refugiadas, deslocadas e apátridas, considerando a magnitude e complexidade do deslocamento forçado na região e as realidades dos países de origem, trânsito, destino e retorno”.

 

Os documentos mencionam expressamente a Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Refugiadas e Outras Pessoas Deslocadas Forçadas e para a Construção de um Efetivo Espaço Humanitário na América Latina e no Caribe (a Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40).

 

Liderado pelo Chile, esse processo revisional atual foi lançado em dezembro de 2023, no Palais des Nations, em Genebra, com a participação de representantes de alto nível de Estados e da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, representando a UNISANTOS. O discurso da pesquisadora resultou em um convite do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para lançar oficialmente o texto da Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40.

 

INICIATIVA – A proposta do grupo de pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, surgiu em agosto de 2022, inspirada na iniciativa feita em 2014, na Marco de Cartagena + 30, que também foi liderada pela UNISANTOS. Desde então, foram realizadas, entre agosto de 2022 e dezembro 2023, reuniões em grupos de trabalho, mesas-redondas, coleta de propostas ao texto e elaboração da versão final.

 

A Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40 foi capitaneada pelo Grupo de Pesquisa da UNISANTOS e apoiada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Instituição, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

 

Acesse o documento, nas versões em Português, Espanhol e Inglês:

 

Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40.

 

Declaración de la Academia en el Marco de Cartagena +40.

 

Declaration by Academia within the framework of Cartagena +40.

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