O Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, da UNISANTOS, lançou a “Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40 – Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Refugiadas e Outras Pessoas Deslocadas Forçadas e para a Construção de um Efetivo Espaço Humanitário na América Latina e no Caribe”. O objetivo é revisitar as preocupações da academia, sobretudo a Latino-americana, feitas no Marco de Cartagena + 30, atualizar e complementar o projeto de ação, de caráter propositivo e pluralista, em torno do tema da proteção às pessoas refugiadas e deslocadas forçadas.
O documento já conta com quase 190 apoiadores entre acadêmicos e organizações e está aberto a adesões. Nos dias 4 e 5 de abril, houve a primeira consulta governamental oficial de Cartagena + 40, na cidade do México. A Declaração da Academia, já com esses apoios, foi enviada para o governo chileno, a fim de que possa impactar positivamente os debates sobre o texto oficial que será adotado no final deste ano, quando a Declaração de Cartagena sobre refugiados completa 40 anos.
Liderado pelo Chile, esse processo revisional atual foi lançado em dezembro de 2023, no Palais des Nations, em Genebra, com a participação de representantes de alto nível de Estados e da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, representando a UNISANTOS. O discurso da pesquisadora resultou em um convite do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para lançar oficialmente o texto da Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40.
INICIATIVA – A proposta do grupo de pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, surgiu em agosto de 2022, inspirada na iniciativa feita em 2014, na Marco de Cartagena + 30, que também foi liderada pela UNISANTOS. Desde então, foram realizadas, entre agosto de 2022 e dezembro 2023, reuniões em grupos de trabalho, mesas-redondas, coleta de propostas ao texto e elaboração da versão final.
Para aderir ao documento, basta enviar mensagem para o e-mail cartagena40.academia@gmail.com.
Acesse o documento, nas versões em Português, Espanhol e Inglês:
Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 40
Declaración de la Academia en el Marco de Cartagena +40
Declaration by Academia within the framework of Cartagena +40
