DIREITO ESPACIAL – Equipe da UNISANTOS é a única do Brasil a participar do round classificatório latino-americano da Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition

Suyan Cristina
Gibran Miranda
Ewerton Luiz

Única representante do Brasil no torneio, a equipe de Direito Espacial da UNISANTOS participa, nos dias 17 e 18, de forma remota, do round classificatório latino-americano, da “Manfred Lachs Space Law Moot Court Competition – II Latin American Test Round”. A competição que serve como classificatória para etapa mundial do torneio, que será realizada em Dubai, neste ano de 2021, conta com a participação de universidades de diversos países da América Latina.

 

Formada pelos integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito Espacial da Universidade, a mestre em Direito pela UNISANTOS e atual estudante do primeiro curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial do País, Suyan Cristina Malhadas; o estudante do curso de Direito, Gibran Miranda Rodrigues D’Avila, e o advogado Ewerton Luiz Lima De Marchi,  a equipe tem como faculty advisor o docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, o professor doutor Daniel Freire e Almeida e o faculty advisor assistant, Vinicius Aloia.

 

Professor Daniel Freire
Vinicius Aloia

Para formar a equipe os integrantes passaram por um processo seletivo, em que tiveram seus currículos e cartas de motivação analisados em inglês. Após esse processo, participaram de uma entrevista remota em que foram avaliados em diversos aspectos. Segundo o docente e técnico do time, Daniel e Almeida, o intuito foi elaborar a capacidade dos candidatos de trabalhar com prazos relativamente curtos, em língua estrangeira, sobre tópicos possivelmente não-familiares.

 

OPORTUNIDADE – Sobre o aumento do interesse pela área do Direito Espacial na Universidade, o técnico do time explica que a UNISANTOS vem desenvolvendo trabalhos e pesquisas relevantes neste segmento, desde o ano de 2013, sob a liderança do professor doutor Olavo Bittencourt. Além disso, a criação do curso de Pós-Graduação em Direito e Política Espacial fez com que surgisse a oportunidade de incluir uma equipe nesta competição.

 

PREPARAÇÃO – Para esta fase da competição em que os membros da equipe apresentam os seus memoriais e recebem avaliação por parte de juízes, o grupo realizou uma preparação que foi conduzida exclusivamente na língua inglesa. Seguindo as regras da competição que apresenta os temas Mega Constelações, Operações Espaciais Autônomas e Liberdade de Investigação Científica, o grupo foi apresentado aos aspectos introdutórios do Direito Internacional Público e  do Direito e Política Espacial.