Do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, o professor doutor Sylvio Alarcon teve suas contribuições de pesquisa aceitas pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). Ele participou do Edital para Coleta de Subsídios da entidade e as propostas apresentadas irão contribuir para delimitar conceitos jurídicos acerca do tema “Autonomia federativa e o princípio da simetria”.
Publicado em 28 de novembro de 2025, o edital teve o intuito de ampliar o diálogo entre o STF e a comunidade acadêmica acerca da realidade jurídica do país. A UNISANTOS foi uma das 39 instituições que enviaram suas subscrições, reafirmando seu destaque no cenário nacional da pesquisa. Após essa etapa, ocorrerá a delimitação do objeto e elaboração do texto preliminar por um subgrupo especializado que ainda será indicado pelo CESTF.
CESTF – O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal é um espaço acadêmico de interlocução com a sociedade, para disponibilizar à comunidade jurídica a produção intelectual nacional, produzida pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras, de modo a permitir que o ordenamento jurídico, em todos os níveis federativos, seja analisado com integridade, coerência e consistência a partir da Constituição da República.
