Com o objetivo de fortalecer os marcos de proteção internacional e nacional para pessoas deslocadas ambientais e outros grupos vulneráveis, reafirmar o papel da academia na produção de conhecimento e formulação de soluções baseadas em direitos humanos e justiça climática, e trazer recomendações de políticas públicas e mecanismos de proteção, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS elaboraram a Declaração sobre Proteção Integral a Pessoas Deslocadas Ambientais e Pessoas Refugiadas, Outras Migrantes ou com Necessidade de Proteção Internacional Impactadas por Questões Ambientais e Climáticas – Declaração da Academia no Marco da COP30. Construído ao longo de 2025 em preparação à 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o documento possui mais de 400 assinaturas de apoio de pessoas e instituições de 40 países. Ele foi enviado para organização do evento, no último dia 10, quando teve início o evento.
Redigido de forma colaborativa, com consulta pública internacional, o documento foi inspirado na Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 30 e + 40. Ele contém 30 recomendações concretas de políticas e mecanismos de proteção e está disponível nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola. Conta com o apoio da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA) e Universidade de Passo Fundo.
Sob a coordenação da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, foram responsáveis pela elaboração do documento, os seguintes membros do grupo de pesquisa: Catarine Oliveira Ozores Barroso, Deborah Grajzer, Estela Vieira, Gabriela Mezzanotti, Jade Thomaz Veloso, Luciana Diniz, Marília Papaleo Gagliardi, Ricardo Félix e Samantha Ramos Paixão de Oliveira.
Acesse o documento, nas versões em Português, Espanhol e Inglês:
Declaração da Academia no Marco da COP 30
Declaración de la Academia en el Marco de la COP30
Declaration by Academia within the Framework of COP30
TRILHAS DE DEBATES – Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Melo da UNISANTOS e co-chair da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), rede de universidades parceiras para pessoas refugiadas, criada por meio do Pacto Global sobre Refugiados, a professora doutora Liliana Lyra Jubilut contribuiu para organização do III Curso de Extensão: Mudanças Climáticas, Desastres e Mobilidade Humana – Rumo à COP30. Os encontros ocorreram entre os meses de setembro e novembro, e a pesquisadora participou também como palestrante na sessão de abertura e na sessão sobre a Região Sudeste.
Organizados com enfoques regionais, os encontros online contaram com 2.400 inscritos e mais de 8.600 visualizações nos seis webinários da trilha. Com o objetivo de debater os impactos das mudanças climáticas e dos desastres na mobilidade humana, com foco nos biomas brasileiros e nas especificidades regionais, os debates tiveram como finalidade colaborar com o Balanço Ético Global (BEG), iniciativa vinculada à Presidência da COP30.
