ÁREA
Trabalho

PROFESSOR RESPONSÁVEL
Prof. Me. Claudimir Supioni Junior

CONTEÚDO
• Análise do processo do trabalho na atualidade.
• Conceito, finalidade, natureza e limites dos recursos. Princípios recursais.
• Classificação e efeitos dos recursos.
• Pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos.
• Sentença, motivação e cognição.
• Embargos de declaração.
• Recurso ordinário.
• Recurso de revista.
• Embargos no TST.
• Agravos no processo do trabalho.
• Recurso extraordinário no processo do trabalho. Atuação do STF em matéria trabalhista.
• Recurso adesivo, remessa necessária e recurso extraordinário.
• Incidente de uniformização de jurisprudência.
• Análise da interpretação dos Tribunais Trabalhistas acerca dos aspectos relativos à remuneração do trabalhador.
• Análise da interpretação dos Tribunais Trabalhistas acerca dos aspectos relativos à responsabilidade civil do empregador.
• Análise da interpretação dos Tribunais Trabalhistas acerca dos aspectos relativos às formas de contratação do trabalhador.
• Análise da interpretação dos Tribunais Trabalhistas acerca dos aspectos relativos às garantias de emprego.