Governança global, direito espacial e política espacial foram temas discutidos durante a palestra “A importância da cooperação internacional para o desenvolvimento do Direito Espacial”, no último dia 27. Com foco nas problemáticas legais e políticas relativas à exploração comercial de recursos espaciais, foi discutida a necessidade de uma nova proposta de tecnologia na área espacial, atividades espaciais e seu pacto global.
Participaram da mesa de discussão os professores doutores Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial da UNISANTOS, membro do International Institute of Space Law (IISL), principal organização não-governamental internacional da área, e Daniel Freire e Almeida, coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial. Também participou da mesa o procurador federal da Agencia Espacial Brasileira Ian Grosner.
Entre os assuntos abordados, o professor Olavo Bittencourt enfatizou a importância da tecnologia espacial. “As atividades espaciais têm um pacto global, já começando pela nossa comunicação, e é importante para o desenvolvimento econômico, social. Essa tecnologia faz valer e faz girar o mundo nos dias de hoje”.
Com ênfase na importância do direito espacial, o professor Daniel Freire falou sobre a sua área de abrangência. “Direito Espacial é muito mais amplo que podemos imaginar. Não só comentamos do que vai para o espaço, mas sobre a ordem ambiental onde os países desenvolvidos ampliaram a exploração de indústrias, conflitos de países e a nova proposta de tecnologia na área espacial”, destacou.
