DESTAQUE – Egresso da Faculdade de Direito assume mandato na corte do Tribunal Regional Eleitoral de MG

Octavio Augusto Boccalini

Mais um egresso da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos assume um importante cargo no Poder Judiciário. Formado pela Faculdade de Direito da UNISANTOS, na turma de 1984, Octavio Augusto De Nigris Boccalini, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tomou posse, em sessão por videoconferência, na tarde da última segunda-feira (22), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de desembargador.

 

CURRÍCULO – Eleito para compor o TRE em sessão do Tribunal de Justiça no dia 2 de junho, Octavio Augusto De Nigris Boccalini integra a magistratura mineira desde 1993. Já atuou nas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador no TJMG.

 

O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outras oportunidades. Entre 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na Capital e nas Eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de Direito de 2009 a 2013.

 

TRE – O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais responde ao Tribunal Superior Eleitoral, e deve, basicamente, tomar toda e qualquer ação que tenha vínculo com a legislação eleitoral (cassação de registros, divisão de zonas eleitorais e afins).