PROFESSOR RESPONSÁVEL
Prof. Me. Ivan da Silva

CARGA HORÁRIA
42 h/a

OBJETIVO
O Laboratório de Ciências Criminais tem como objetivo a formação de pesquisadores e profissionais gabaritados, contribuindo para a ampliação do conhecimento do fenômeno criminal e seus efeitos sociais; consequentemente, com a humanização das relações sociais, enxergadas sob o viés da pacificação social. O Laboratório auxilia na interação dialógica do processo de ensino, de sorte a contribuir, de forma eficiente, para a formação dos alunos.

PÚBLICO-ALVO
Alunos do 3º. ao 10º. semestre da Faculdade de Direito da UniSantos

CONTEÚDO
Aula Inaugural
Dignidade Humana
Direitos Humanos
Proteção Constitucional dos Direitos Fundamentais
Execução Penal
Aspectos atuais
A Criminologia e a Política de Drogas
Sistema Socioeducativo Juvenil
Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) Alterações Penais
Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) Cadeia de Custódia das Provas
Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). Acordo de não persecução Penal
Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). Juízo das Garantias
As Finalidades das Penas no Direito Penal
Proteção Penal ao Meio Ambiente
Direito Penal e Mídia
Processo Penal: Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais
Inquérito Policial. Teoria e Prática
Júri
Medidas Cautelares – Prisão Processual
Presunção de Inocência
Provas Ilícitas
Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). Arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal
Teoria Geral do Delito. Aspectos Atuais
Liberdade, Sociedade e Culpabilidade

OBSERVAÇÕES
A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.

OUTRAS INFORMAÇÕES
Departamento de Atendimento Integrado
Telefones: (13) 3205-5555
E-mail: dat@unisantos.br
Secretaria de Direito
Telefones: (13) 3205-5555 – ramais 812/813
E-mail: secboqueirao@unisantos.br