CARGA HORÁRIA
12 h/a

LOCAL
Campus Boqueirão

OBJETIVOS
Desenvolver fundamentos e elementos próprios do Direito Ambiental Tributário, assim como questões correlatas atuais, polêmicas e desafiadoras no domínio socioeconômico nacional e internacional.

PÚBLICO-ALVO
Estudantes dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Comércio Exterior e Engenharia, entre outros, assim como profissionais com formação superior.

CONTEÚDO
Homem e Meio Ambiente: uma visão propedêutica, antropológica e jusfilosófica
Proteção do Meio Ambiente na Ordem Jurídica Brasileira e seus Reflexos nas Decisões Políticas Ambientais
Custos Ambientais
Regulação Ambiental e Instrumentos Econômicos na Política Ambiental
Marco Constitucional e Legal da Inovação Tecnológica no Brasil
Política Nacional de Inovação e Sustentabilidade
Contratos, Tratados C convenções Internacionais em Matéria de Inovação Tecnológica;
Tratados e Convenções Internacionais sobre Meio Ambiente
Fiscalidade e Meio Ambiente: o Direito Ambiental Tributário (Marco Constitucional)
Legislação Nacional e Ordinária
Direito Comparado
Planejamento Tributário
Estudo de Casos com a Realização de Debates
OBSERVAÇÕES
A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.

OUTRAS INFORMAÇÕES
Secretaria de Direito
Telefones: (13) 3205-5555 – ramais 812/813
E-mail: secboqueirao@unisantos.br