O projeto busca promover a educação fiscal, previdenciária e assistencial por meio de um mutirão de orientação à população, esclarecendo a tributação aplicável aos benefícios da Seguridade Social. O mutirão educativo será conduzidos pelos estudantes de Direito do 9°. semestre, que terão a oportunidade de aplicar seus conhecimentos na prática, desenvolvendo postura proativa e comprometida com a justiça social. Desta forma, o projeto não apenas protege os direitos dos segurados, mas também contribui para a formação acadêmica e profissional dos participantes.
PÚBLICO-ALVO
O projeto é direcionado a segurados do INSS, contribuintes individuais e demais cidadãos que recebem ou pretendem solicitar benefícios da Seguridade Social, como aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O foco está, especialmente, naqueles que têm dúvidas sobre os requisitos para concessão e manutenção desses benefícios, além das obrigações previdenciárias e tributárias junto ao INSS e à Receita Federal.
DATA E HORÁRIO
13/05, das 8h às 11h e das 19h às 22h
LOCAL
Sala de Audiência 1
OUTRAS INFORMAÇÕES
Profª. Drª. Camila Marques Gilberto e Profª. Me. Josieni dos Santos Pereira
Docentes do Curso de Direito
E-mail: camilagilberto@unisantos.br e josienipb@unisantos.br
