Direito

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DO PAÍS E O MELHOR
DA REGIÃO

PARCERIAS ESTRATÉGICAS

O Curso de DIREITO da UNISANTOS é avaliado pela OAB como um dos melhores do Estado de São Paulo. Na Baixada Santista, foi o único a obter o selo OAB Federal Recomenda (contemplado em 4 Edições). Também é reconhecido pelos mais altos índices de alunos aprovados para acesso a estágios em órgãos públicos, além do melhor índice de alunos aprovados no Exame da OAB e concursos públicos para as carreiras da área na região.
Período Manhã
Período Noite
Duração 10 semestres
Conceito MEC 5

FORMAÇÃO INOVADORA

• Curso de excelência, com Nota 5 (máxima) na avaliação do MEC e 4 estrelas no Guia da Faculdade do Estadão.

• Principal instituição da região, com maior número de desembargadores no Estado, e que  formou ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes.

• Selo de Qualidade da OAB.

• Índice de aprovação de mais de 60% no Exame da OAB dentre os alunos do 5º. ano, antes  mesmo de terem concluído o curso.

• Melhor biblioteca especializada em Direito da região com acesso livre às bases eletrônicas de periódicos Legal Collection, Lexis Nexis e Saraiva On-Line, entre outros.

• Melhor e mais completo Núcleo de Prática Jurídica da região, onde o aluno elabora petições  e participa das audiências de casos jurídicos reais.

• Mais conceituado Programa de Pós-Graduação da Baixada, com Mestrado em Direito Ambiental e Direito Internacional, e Doutorado em Direito Ambiental Internacional, único  no Brasil, além de cursos de Especialização.

• Exclusivos seminários abertos de temas de Direito Contemporâneo que propiciam  uma abordagem integradora e atualizada para questões atuais do Direito.

• O mais qualificado serviço de Juizado Especial Cível, com serviços de audiências e conciliação, além do exclusivo serviço de mediação, que tem a participação de alunos supervisionados por advogados especializados, juízes e desembargadores.

• Conveniada à Escola Superior do Ministério Público.

• Inovador Laboratório de Ciências Criminais, resultado do exclusivo convênio com o Instituto  Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), entidade de referência em ciências criminais  na América Latina.

• Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para formação e capacitação de conciliadores e mediadores.

• Exclusiva Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos no País, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

• Único na região a firmar convênio com a Delegacia Seccional de Polícia de Santos/SP, que implantou o inovador Núcleo Especial Criminal (Necrim) na Baixada Santista.

• Único na região com uma Delegacia Experimental, onde os estudantes lavram boletins de ocorrência on-line.

• Único que contempla o Projeto da Promotoria Comunitária na Baixada Santista.

• Único que desenvolve o Projeto de Pesquisa e Extensão Justiça Restaurativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

• Único que mantém convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a participação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente (Cejusc), incluindo a  participação no Projeto A Casa da Família, movimento de promoção da Cultura da Paz.

• Exclusivo convênio institucional com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente (Cejusc).

•  Único na região que desenvolve o Projeto “Violência Doméstica não é Legal”.

• Escritório modelo de assistência judiciária.

• Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Ipeci), com mais de 50 grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq, incluindo grupos de diferentes áreas das Ciências Jurídicas.

• Maior programa de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica da região com bolsas do CNPq.

• Maior complexo de bibliotecas da região, com bases de dados e periódicos eletrônicos exclusivos.

• Cátedra Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos e Refugiados.

  • Áreas de pesquisa: 

Direito Ambiental Internacional (stricto sensu). Direitos Humanos (como matéria aceleradora do curso de graduação, permeando todas as disciplinas).

  • Grupos de pesquisa:

Direito Ambiental das Cidades

Direito e Política Espacial

Direitos Humanos e Vulnerabilidades

Energia e Meio Ambiente

Governança Global e Regimes Internacionais

Laboratório de Sustentatbilidade (Labsus)

Mediação para Solução de Conflitos Socioambientais

Patrimônio e Pertencimento

Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Convênio firmado por meio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a “Casa da Família” é um movimento no sentido da promoção da cultura da paz, com a proposta de um Poder Judiciário mais humano, sensível e acolhedor.

DELEGACIA EXPERIMENTAL Por meio de vivência de situações reais do cotidiano de uma Delegacia de Polícia, o projeto tem como meta oferecer à sociedade um serviço informativo e de orientação com a elaboração de Boletim de Ocorrência Eletrônico.

ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Presta serviços à comunidade da região, em especial casos relacionados à família (pensão alimentícia, separação e paternidade); orientação jurídica; ajuizamento e acompanhamento.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Terceira unidade descentralizada do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado para atendimento à comunidade que facilita o acesso à Justiça com o valor de causas limitado a até 20 salários mínimos.

JUSTIÇA RESTAURATIVA Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), na Comarca de Santos, a Universidade desenvolve o projeto Implantação da Justiça Restaurativa em Escolas Municipais da Cidade de Santos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pesquisas com foco no estímulo à cultura de paz e formas mais adequadas de resolução de conflitos.

NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL (NECRIM) Órgão especializado da Polícia Civil do Estado de São Paulo que, primando pela pacificação social, promove a adequada solução de conflitos de interesse, decorrentes de crimes de menor potencial ofensivo.

PROMOTORIA COMUNITÁRIA A Promotoria Comunitária facilita o acesso da comunidade carente à Justiça, descentralizando a prestação jurisdicional do Estado. As ações são apoiadas por um termo de cooperação da Universidade com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

A proposta do Percurso Formativo é de oferecer módulos gratuitos e opcionais que contribuem para uma formação inovadora. Na UNISANTOS, o estudante tem a oportunidade de diferenciar sua formação, antecipando as tendências do mercado, agregando diferentes habilidades e buscando novos caminhos ainda durante a graduação. São percursos criados para garantir maior empregabilidade e as características do profissional do futuro.

Veja alguns exemplos de Percursos Formativos Opcionais:

ESCOLHA UM PERCURSO

A UNISANTOS considera fundamental estimular o pensamento globalizado, não apenas por meio de convênios com grandes universidades estrangeiras, mas de modo ainda mais amplo, a partir da dimensão formativa profissional. Nosso Programa de Mobilidade Acadêmica é um dos benefícios que permitem ao estudante impulsionar a formação pessoal, além da acadêmica e profissional, seja por meio de eventos internacionais acontecendo na universidade, ou fazendo intercâmbio.

O ambiente de trabalho é cada vez mais diversificado, formado por equipes multiprofissionais e que buscam soluções integradas, inovadoras e sustentáveis. A UNISANTOS propicia essa vivência, oferecendo formação com interação entre as diversas áreas do conhecimento, por meio de projetos intersetoriais, em sintonia com um mundo em constante evolução.

NÓS FAZEMOS A DIFERENÇA!

DIFERENCIAIS ÚNICOS

Todos os cursos da UNISANTOS oferecem matrizes curriculares flexíveis que incorporam pesquisa e extensão durante a graduação, além de percursos formativos diferenciados ao estudante. Composta de disciplinas presenciais e a distância, regulares e eletivas, a matriz curricular pode se adaptar conforme o interesse do estudante, oferecendo a oportunidade de viver integralmente o ambiente universitário em todas as suas inúmeras possibilidades.

Na UNISANTOS, os espaços físicos são um fator decisivo no processo de formação do estudante. A Universidade mantém a maior estrutura de laboratórios da Baixada Santista, diferencial que favorece a pesquisa e a aplicação prática de conhecimentos. São mais de 100 laboratórios em todas as áreas de atuação da Universidade que proporcionam uma formação completa, aliando teoria e prática.

A UNISANTOS reconhece a importância de orientar e dar suporte para que os estudantes cheguem com maior segurança e tranquilidade ao mercado de trabalho. Atuando com ecossistemas de inovação, a Universidade se une a empresas e poder público para oferecer ambientes colaborativos, incentivando a autonomia no processo de ensino e das escolhas profissionais dos estudantes, com parcerias envolvendo diversas instituições que atuam no ambiente acadêmico.

Pensando na qualidade de vida do estudante, a UNISANTOS combina momentos de encontro presencial com outros em que ele pode estudar a distância. Ensino presencial com as vantagens do on-line e on-line com vantagens do presencial.

Além das qualificações específicas dos cursos, a UNISANTOS estimula o desenvolvimento de competências que antecipam necessidades – entre elas, inteligência emocional; habilidade para lidar com circunstâncias adversas; capacidade de aprender com erros; resiliência; e espírito de liderança. Para além do mercado de trabalho, é um preparo para a vida.

ESTRUTURA ÚNICA QUE UNE TEORIA E PRÁTICA
No Escritório Modelo de Assistência Judiciária em Santos e no Juizado Especial Cível da UNISANTOS, o aluno coloca em prática os conhecimentos recebidos em sala de aula, participando de simulações de casos jurídicos. Além disso, convênios com o Tribunal de Justiça de SP; a Escola Paulista de Magistratura; a Escola Superior do Ministério Público; o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); a OAB-Santos; e a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP) oferecem diversas oportunidades de cursos e projetos que resultam em grande diferencial de formação para a prática profissional.
ONDE VOCÊ PODE TRABALHAR
Como advogado, em diferentes áreas do Direito: Civil, Empresarial, Penal, Tributário, Trabalhista, Ambiental, Arbitragem Internacional, Marítimo, Aduaneiro, Administrativo / Como delegado de polícia (estadual e federal) / Como juiz, promotor, defensor público (estadual e federal) / Como procurador (nos âmbitos municipal, estadual e federal) / Assessoria e Consultoria Jurídica

#QUEM FAZ
A DIFERENÇA

O meu primeiro contato com a Universidade Católica de Santos corresponde exatamente ao início da minha trajetória na área jurídica, em 2005, no momento em que ingressei no curso de Direito. Durante o período acadêmico a UNISANTOS me proporcionou o contato com uma bibliografia de excelência, renomados professores, os quais foram fundamentais para a minha formação, além do acesso a atividades de extensão. Concluí o curso em 2009, porém, apesar do término, o meu vínculo com a universidade se manteve, na medida em que, me aproveitando da democratização do acesso ao melhor material possível, proporcionado pela UNISANTOS, frequentei durante anos a biblioteca para a complementação dos estudos, sendo fator fundamental para a minha aprovação no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Hoje olhando minha trajetória só tenho a agradecer por tudo que a UNISANTOS me proporcionou, sendo fundamental para o meu sucesso profissional.

SILVIO RODRIGUES

FORMADO PELO CURSO DE DIREITO DA UNISANTOS

Com certeza ter estudado na UniSantos fez toda a diferença na minha futura trajetória profissional. Em primeiro lugar, eu gostaria de destacar a excelência do corpo docente da UniSantos. Além do alto conhecimento técnico dos professores, eles também serviam de inspiração pra nós enquanto alunos devido a sua trajetória profissional, devido a sua consciência, seu comprometimento, seu envolvimento e a sua consciência ética. Então, isso é muito importante para nós profissionais ainda em formação. Em segundo lugar eu também gostaria de destacar a própria tradição que a UniSantos, a Faculdade de Direito, desde a Casa Amarela, tem, no sentido de estar presente em em todas as lutas e todos os fatos relevantes no nosso país e na nossa região.

ANDREA MARIA DE CASTRO

FORMADA PELO CURSO DE DIREITO DA UNISANTOS

  • Coordenadora do Curso de Direito
    Profª. Me. Letícia Caricari Seco Maciel Lourenço

    Telefone: 3202-0120 (direto)/3205-5555 – ramal 1605
    E-mail: dir.facdireito@unisantos.br


Campus Dom Idílio José Soares
Avenida Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias



Fundamento legal para o funcionamento do curso
Autorização: Decreto nº 31.134/1952
Reconhecimento: Decreto nº 38.107/1955
Última renovação de reconhecimento: Portaria MEC nº 420, 08/05/2017 – DOU 10/05/2017

INFORMAÇÕES

(13) 3205-5555
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Departamento de Atendimento Integrado
Telefone: (13) 3205-5555