18 de Agosto de 2025 (Segunda-feira)
9h – Abertura oficial da 72ª. Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos
9h30 – Palestra: O Futuro do Direito do Trabalho
Ementa: Apresentar, discutir e refletir sobre os desafios, inovações tecnológicas e transformações nas relações laborais que moldam o futuro do Direito do Trabalho são os objetivos da palestra de abertura da 72ª Semana Jurídica.
Palestrante: Luiz Carlos Godoi – Graduado em Direito pela UNISANTOS. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP. Desembargador (aposentado) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região. Advogado.
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19h – Palestra: O Papel Instrumental e Interdisciplinar do Advogado Corporativo
Ementa: A palestra busca promover discussões e reflexões sobre a formação e o papel estratégico, instrumental e interdisciplinar do(a) advogado(a) corporativo(a) na gestão jurídica e na tomada de decisões empresariais.
Palestrante: Me. Anaê Matsushita Veronezi – Graduada em Direito pela USP. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gerente no Jurídico de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES.
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19 de Agosto de 2025 (Terça-feira)
9h – Palestra: Oportunidades e Desafios na Advocacia Marítima, Portuária e Aduaneira
Ementa: A palestra objetiva explorar as oportunidades e desafios prático-profissionais na advocacia marítima, portuária e aduaneira frente às atuais demandas do mercado jurídico.
Palestrante: Thiago de Mello Miller – Graduado em Direito pela UNISANTOS. Especialista em Direito Tributário pelo CEU/IICS e em Contratos Administrativos pela PUC-SP. Sócio da Advocacia Ruy de Mello Miller.
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19h – Palestra: Habeas Corpus e o Controle do Devido Processo Legal no Processo Penal
Ementa: A palestra visa discutir e analisar o habeas corpus como instrumento de controle do devido processo legal e garantia de direitos no processo penal brasileiro.
Palestrante: Alberto Zacharias Toron – Graduado em Direito pela PUC-SP. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Advogado criminalista.
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20 de Agosto de 2025 (Quarta-feira)
9h – Sessão virtual de apresentação de trabalhos científicos da II Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da UNISANTOS
Ementa: A sessão virtual destina-se à apresentação oral dos trabalhos científicos aprovados na II Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da UNISANTOS.
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19h – Sessão simulada de julgamento do Tribunal do Júri
Ementa: Sob a coordenação do Prof. Ricardo Ponzetto, a atividade envolverá estudantes do Curso de Graduação em Direito no julgamento simulado de um caso criminal pelo Tribunal do Júri.
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21 de Agosto de 2025 (Quinta-feira)
9h – Palestra: O Direito Animal nos Âmbitos Municipal, Estadual e Federal: Legislação e Políticas Públicas de Proteção e Bem-Estar Animal
Ementa: A palestra objetiva analisar e discutir a legislação e as políticas públicas de proteção e bem-estar animal nos níveis municipal, estadual e federal, destacando os avanços e as perspectivas do Direito Animal no Brasil.
Palestrante: Felipe Marttinni Ferreira de Souza – Graduado em Direito pela UNISANTOS. Advogado. Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da OAB – Subseção de Santos. Membro do Conselho Municipal da Vida Animal. Assessor parlamentar na Câmara de Vereadores do Município de Santos.
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19h – Sessão virtual de apresentação de trabalhos científicos da II Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da UNISANTOS
Ementa: A sessão virtual destina-se à apresentação oral dos trabalhos científicos aprovados na II Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito da UNISANTOS.
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22 de Agosto de 2025 (Sexta-feira)
9h – Palestra: A Carreira de Analista Jurídico
Ementa: A palestra visa expor e discutir a carreira de analista jurídico, enfatizando perfil, atribuições, desafios, trajetória profissional e perspectivas com relatos de profissionais da área.
Palestrantes:
Rebeca Sayuri Salvucci Hama – Graduada em Direito pela UNISANTOS e em Ciências Biológicas pela Unesp. Escrevente técnico judiciário exercendo a função de assistente jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Diego Teixeira – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte). Analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, Lotado na Promotoria de Justiça de Santos.
Márcio Valério Alves da Costa – Graduado, mestre e doutorando em Direito pela UNISANTOS. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, em Direito Público pela PUC/MG e em Sociologia pela Estácio. Analista Judiciário – Área Judiciária, exercendo a função de Assessor Chefe de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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19h – Palestra: Atuação Estratégica, Precedentes e Demandas Estruturais nos Tribunais Superiores
Ementa: A palestra aborda a atuação estratégica nos tribunais superiores, com ênfase na utilização de precedentes qualificados e no enfrentamento de demandas estruturais. Serão discutidas técnicas processuais, impacto institucional e o papel da Defensoria Pública na conformação de políticas públicas pela via judicial.
Palestrante: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo para biênio 2024/2026. Doutora em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestre em Direitos Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar). Vencedora do VI Prêmio Innovare (2009) e titular da Cátedra Victor Nunes Leal (STF) e pesquisadora na FGV, com foco em gestão pública e inovação.
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