Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISANTOS, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto ministrará palestra e participará de banca examinadora de qualificação de tese, no dia 18 de fevereiro, na Universidade da Força Aérea Brasileira (UNIFA), no Rio de Janeiro.
Com o tema “Direito Espacial – Implicações jurídicas decorrentes da delimitação dos espaços aéreo extra-atmosférico”, a palestra, agendada para às 8h30, será destinada a oficiais, mestrandos e corpo docente do Programa de Pós-Graduação e Ciências Aeroespaciais da UNIFA.
Já no período da tarde o professor participa da banca examinadora de qualificação da tese intitulada “Poder Aeroespacial Defesa e Segurança Nacionais – Imperativos Constitucionais”, que tem o professor Paulo Roberto Batista como orientador.
