Direitos Fundamentais, Ambiente, Sociedade e Tecnologias

	[LIVRO] “TEORIA PÓS POSITIVISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”, do líder do #DFAST Prof. Dr. Thiago Felipe Avanci: Direitos Fundamentais estão em cada aspecto da vida em sociedade. Direitos Humanos lidam com tratados internacionais, uma realidade jurídica menos próxima da população. Direitos Fundamentais vêm da Constituição e, embora muitos os tenham sempre citados na fala cotidiana, a grande maioria não entende o que eles são e para que eles servem. Muitos, ainda, os colocam em um pedestal inatingível. Não é isso que o pós positivismo e o neoconstitucionalismo desejam: a aproximação do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais com a vida das pessoas é absolutamente essencial dentro dos processos democráticos. É um empoderamento sem volta, iniciado após a Segunda Guerra, além de representar o reconhecimento dos direitos das pessoas na e pela própria sociedade. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “O FUTURO DO DIREITO”, do líder do #DFAST Prof. Dr. Thiago Felipe Avanci: No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo. O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, atualmente é professor e pequsisador da Università Mediterranea di Reggio Calabria, além de coordenador do Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, vinculado ao Dipartimento DiGiES da Università “Mediterranea” di Reggio Calabria. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “Global Trends In AI 2022: Food For Thought From GAIEI Experts. Vol 2. Can AI BE SENTIENT”, dos colaboradores do #DFAST Aco Momcilovic e Dr. Emmanuel Goffi: O Global AI Ethics Institute (GAIEI) é um ponto e vírgula entre as culturas, não um ponto final após uma delas. Trata-se de um verdadeiro fórum internacional e transcultural para pessoas apaixonadas pela ética aplicada à inteligência artificial (IA). Nesta edição, o livro trata da questão da autoconsciência da IA e de suas implicações em diversos setores científicos. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “Global Trends In AI 2022: Food For Thought From GAIEI Experts. Vol 1”, dos colaboradores do #DFAST Aco Momcilovic e Dr. Emmanuel Goffi: O Global AI Ethics Institute (GAIEI) é um ponto e vírgula entre as culturas, não um ponto final após uma delas. Trata-se de um verdadeiro fórum internacional e transcultural para pessoas apaixonadas pela ética aplicada à inteligência artificial (IA). Nesta edição, o livro trata da questões relacionadas a diversos aspectos da IA, sob um olhar multidisciplinar. [clique para ler mais]
	[CALL FOR PRESENTATIONS] “CONGRESSO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL, EUROPA E AMÉRICA LATINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL E TECNOLÓGICAS” em Maio/23: O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisas CNPq Direitos Fundamentais, Ambiente, Sociedade e Tecnologia da Universidade Católica de Santos (Brasil) e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Núcleo Guarujá/SP (Brasil), será composto por três painéis de especialistas voltados à discussão da temática dos Direitos Fundamentais, processo civil e atualizações tecnológicas, bem como de período para a apresentação dos trabalhos. Previsto para acontecer nos dias 06, 13 e 20 de maio de 2023, em formato híbrido [clique para ler mais]
	[LIVRO] “Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos – Volume 3 – 2022”, da pesquisadora do #DFAST Dra. Paola Cantarini: O livro Inteligência artificial: Fundamentos – Desafios e Impactos Sociais Vol 3 , patrocinado pela Câmara de Mediação e Arbitragem CS VIEWS com apoio cultural do Instituto Ethikai ethics in AI, ethics as a service e Instituto CS VIEWS, buscou trazer aportes de pesquisadores e profissionais que trabalham com a temática da Inteligência artificial, oferecendo contribuição científica que levasse em consideração, por um lado as propostas internacionais acerca da temática, bem como tendo em vista a realidade sociocultural brasileira. A contribuição de acadêmicos que também tenham a experiência prática em suas atividades profissionais é um importante ponto a ser destacado de forma a se conjugar uma análise teórica e ao mesmo tempo prática. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “Estatuto da Criança e do Adolescente: Entre a Efetividade dos Direitos e o Impacto das Novas Tecnologias”: Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi ‘Mediterranea’ di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos – Volume 4 – 2022”, da pesquisadora do #DFAST Dra. Paola Cantarini: Os diversos capítulos do livro possuem em comum uma abordagem com foco na interdisciplinaridade e no pensamento crítico, próprio da filosofia, postulando-se por uma mudança na compreensão do conhecimento, de representacionalista (mimético) para um que seja construcionista ( poiético ), indo da mimesis à poiesis , ou seja, favorecendo uma interpretação poiética dos nossos conhecimentos (Luciano Floridi), como base para uma Filosofia da Inteligência Artificial, democrática, inclusiva, planet centered , e que, portanto, leve em consideração as Epistemologias do Sul, além de outras mais, de modo a não sufocar a diferença que tanto nos favorece. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “BRAZIL’s AI BILL International Conference and Report – 2022”, do líder do #DFAST Dr. Thiago Felipe Avanci. Os olhos dos brasileiros estão voltados para o Congresso Federal acompanhando os Deputados debaterem um novo tema: Inteligência Artificial. Com isso, CEST, IGOAI, GAIEI e EthikAI decidem em conjunto fazer parte desse debate acadêmico. O objetivo deste evento é debater o Projeto de Lei do AI (#21/2020) e reunir os resultados gerais em um relatório escrito a ser apresentado ao Congresso Federal Brasileiro. A ideia é compartilhar com o Congresso brasileiro uma experiência multicultural sobre o assunto. [clique para ler mais]
	[LIVRO] “Direito Civil e Tecnologia: Tomo II”, do pesquisador do #DFAST Dr. Marcos Catalan: Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. Em vários aspectos, as soluções analógicas oferecidas pela legislação vigente necessitam ser repensadas e funcionalizadas, sobretudo num contexto de ausência de regulação estatal (ou regulação insuficiente) sobre temas relativos à inteligência artificial, engenharia genética, novas moedas, privacidade e proteção de dados, ferramentas digitais de interação social e negócios, dentre tantos outros assuntos. [clique para ler mais]
	[REVISTA] “Revista ETHIKAI – Vol. 8 Mar/23”, cuja curatela da edição coube ao líder do #DFAST Dr. Thiago Felipe Avanci: A edição de março da Revista ETHIKAI está repleta de excelentes trabalhos. Foram recebidos ensaios opinativos, artigos científicos, ambos na linha editorial da revista, em tecnologia e inteligência artificial, e seu impacto na humanidade e, ainda, alguns textos convidados. Os textos dessa edição passaram pela revisão por pares e foram aprovados para publicação. Todas as opiniões mencionadas nos artigos reunidos nesta edição são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões do editor ou do próprio EthikAI. [clique para ler mais]

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