Linha de Pesquisa

O Grupo de Pesquisas CNPq DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMBIENTE, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS, #DFAST, possui duas Linhas de pesquisa:

1. DIREITOS FUNDAMENTAIS e TECNOLOGIAS

Para estudar Direitos Fundamentais e sua relação com o ambiente e as tecnologias é necessário trazer ao debate a sociedade como um todo, já que os estudos necessitam de uma abordagem holística. Assim, trazer ao centro do debate a sociedade, em seus aspectos Filosóficos, Sociológicos, Antropológicos, Sociais e Econômicos parece natural. É inegável a influência das novas tecnologias na composição do “ser” humano contemporâneo. Temas como Inteligência Artificial, Proteção de Dados, Direitos de Personalidade e Intimidade, Propriedade Imaterial, Personalidade Digital, Sujeição de Direitos, Relações do Trabalho contemporâneas e gig economy, todas bebem diretamente da fonte dos Direitos Fundamentais e do ambiente virtual e são influenciados e influenciadores, em processos dialéticos, da sociedade humana.

2. DIREITOS FUNDAMENTAIS, ECONOMIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL

É um Direito Fundamental Transindividual o meio ambiente ecologicamente equilibrado, reconhecido também internacionalmente como Direito Humano. A Constituição brasileira reconhece o a proteção ambiental como Direito Fundamental, mas aqui tenciona-se estabelecer uma abordagem maior do que o ambiente ambiente natural que se visa proteger pelo respeito ao desenvolvimento sustentável e pela consequente proteção dos processos ecológicos, econômicos e sociais; busca-se analisar o ambiente natural, o ambiente humano artificial, e o ambiente virtual. Ambiente é, pois, tudo o que circunda uma coisa ou uma pessoa, material ou imaterial, natural ou artificial. Em especial, busca-se uma guiar por uma visão Econômico-Social do Direito, tomando como referência a macroeconomia.