Direitos Fundamentais, Ambiente, Sociedade e Tecnologias

O Grupo de Pesquisa CNPq nominado DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMBIENTE, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS, com sigla #DFAST, nasce enfocado em pesquisar, transversalmente, temáticas relacionadas à Direitos Fundamentais, Ambiente, Sociedade e Tecnologias. Entre as áreas grandes de pesquisa, estão: Direito, Economia, Engenharias, Estatística, Sistemas, Ecologia e Biologia, para não mencionar Filosofia. O propósito do Grupo é, a partir de uma visão integradora, promover pesquisa em temáticas relacionadas aos Direitos Fundamentais que afligem a sociedade como um todo. Seu propósito é realizar pesquisas empiricas e teóricas, o que se pretende ser possível justamente diante de sua abordagem naturalmente holística entre áreas do conhecimento humano.

O Grupo nasce em um cenário nacional e internacional a partir de encontros acadêmicos feitos pelo líder do grupo. No Brasil, o Grupo ganhou origens a partir de pesquisas feitas junto do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) da Faculdade Politécnica da Universidade de São Paulo. Também conta com vinculação fraterna com o Laboratório de Inteligência Artificial e com o Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conta, ainda, com parceria com o Instituto EthikAI.

Internacionalmente, o Grupo surge com suporte de alguns pesquisadores pós-doutores, formados pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research da Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália. Além disso, conta com o apoio do International Group of Artificial Intelligence (IGOAI) com sede na Inglaterra e no Bahrein. E, também, com o apoio do Global AI Ethics, com sede na França e na Croácia. Conta, ainda, com apoio de Barcelona Technology School, Espanha, de Business School of Artificial Intelligence e do Global South in AI, ambos nos Estados Unidos da América. Por fim, conta com parceria junto da Faculdade de Direito e da Universidade St Kliment Ohridski, Bitola, Macedônia do Norte.

Na Universidade Católica de Santos, o Grupo interage com o Grupo de Pesquisa CNPq irmão, Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais e com o Laboratório e Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial.

O Grupo nasce gruiado pelos princípios interinstitucional, interdisciplinar, internacional, colaborativo, cooperativo, e democrático. O mote do Grupo é: REVERENTIA et COOPERATIO ad VERITAS INVESTIGATIONEM. Respeito às diferentes visões, das diferentes pessoas, sobre os diferentes assuntos para se construir pesquisa de qualidade. Pesquisa não se faz sozinho.

E, nesse espírito cooperativo e colaborativo, foi pensada a identidade visual do Grupo. Composta por três hexágonos, de cores preta, azul e vermelha, que representam os três idiomas principais do grupo (Português, Espanhol e Inglês), ladeando-se de modo a formar uma estrutura piramidal. O hexágono é formas geométricas simples, naturalmente forte diante da tendência de distribuição do peso em arco superior e arco inferior, e evidencia a ausência de um único lado referencial: a estrutura pode se interconectar e tender ao infinito.

Contato do #DFAST e informações básicas

Diretório CNPq e dados oficiais do Grupo: [Clique aqui]

Lider do Grupo: Prof. THIAGO FELIPE S. AVANCI, Ph.D.

Email do lider do grupo: thiago.avanci@unisantos.br || prof.thiagoavanci@hotmail.com

Endereço do Grupo: UNISANTOS, campus Dom Idílio José Soares. Av. Cons. Nébias, 300 – Santos, São Paulo, Brasil. CEP 11.015-002 Telefone: +55 13 3205-5555.

Ingresso junto ao #DFAST

Escreva um email para o líder do grupo:
1) Assunto: DESEJO ESTAR VINCULADO AO GRUPO;
2) Se identifique (nome, titulação, idade, vinculação em universidade, curso) e identifique seu PERFIL (pesquisador ou estudante);
3) Escreva uma carta de motivação, contando: porque deseja estar no Grupo (o que lhe interessou), quais são seus objetivos de pesquisa, sua história de vida na pesquisa;
4) Informe o link de seu Curriculo Lattes. [Não sabe o que é Curriculo Lattes, clique aqui.]

Sua solicitação será analisada, com o recebimento do email. Na oportunidade do envio, o interessado está ciente que está compartilhando dados, que serão tratados segundo o enquadramento da LGPD.

Perfil dos integrantes do #DFAST

Você pode ingressar no Grupo como PESQUISADOR ou como ESTUDANTE. Leia abaixo as condições.

Requisitos gerais do ingressante com perfil de PESQUISADOR

Ter concluído o doutorado em univerisidade ou instituição de ensino reconhecida no Brasil ou no exterior, em área afeta aos estudos promovidos pelo Grupo.

Requisitos gerais do ingressante com perfil de ESTUDANTE

Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação ou de pós graduação preferencialmente da UNISANTOS, notadamente: Direito, Ciencias Econômicas, Engenharias, Big Data, Ciencia da Computação, Ciencia de Dados, COMEX, Defesa Cibernética, Filosofia, Teconolia da Informação, Gestão Ambiental, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Redes de Computadores, Administração, Jornalismo e Marketing, sem prejuízo de outros cursos a serem considerados.

Perfil dos COLABORADORES

Profissionais ou acadêmicos com notório conhecimento na área de atuação, convidados pelo líder.

Redes Sociais do #DFAST

Por que Direitos Fundamentais?

Direitos Fundamentais estão em cada aspecto da vida em sociedade. Direitos Humanos lidam com tratados internacionais, uma realidade jurídica menos próxima da população. Direitos Fundamentais vêm da Constituição e, embora muitos os tenham sempre citados na fala cotidiana, a grande maioria não entende o que eles são e para que eles servem. Muitos, ainda, os colocam em um pedestal inatingível.

Este grupo CNPq tensiona estabelecer um diálogo pós-positivista para os Direitos Fundamentias. O pós positivismo e o neoconstitucionalismo procuram a aproximação do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais com a vida das pessoas, como sendo realização absolutamente essencial dentro dos processos democráticos. É uma abordagem de empoderamento sem volta, iniciado após a Segunda Guerra, além de representar o reconhecimento dos direitos das pessoas na e pela própria sociedade. Este livro foi pensado para promover esta aproximação das pessoas com os Direitos Fundamentais, desmistificando qualquer intangibilidade deste importante instituto do Direito. Isso se dará a partir de um franco debate do papel do estado e do Direito na sociedade. Debate, ainda, o papel da norma jurídica e suas antinomias principalmente no universo dos Direitos Fundamentais.

Por que Ambiente?

É um Direito Fundamental Transindividual o meio ambiente ecologicamente equilibrado, reconhecido também internacionalmente como Direito Humano. A Constituição brasileira reconhece o a proteção ambiental como Direito Fundamental, mas aqui tenciona-se estabelecer uma abordagem maior do que o ambiente ambiente natural que se visa proteger pelo respeito ao desenvolvimento sustentável e pela consequente proteção dos processos ecológicos, econômicos e sociais; busca-se analisar o ambiente natural, o ambiente humano artificial, e o ambiente virtual. Ambiente é, pois, tudo o que circunda uma coisa ou uma pessoa, material ou imaterial, natural ou artificial.

Por que Sociedade e Tecnologias?

Estudar Direitos Fundamentais e ambiente e alijar do debate a sociedade soa como um equivoco metodologico, já que os estudos necessitam de uma abordagem holística. Assim, trazer ao centro do debate a sociedade, em seus aspectos Filosóficos, Sociológicos, Antropológicos, Sociais e Econômicos parece natural. Em especial, busca-se uma guiar por uma visão Econômico-Social do Direito, tomando como referência a macroeconomia. Por outro lado, e finalmente, inegável a influência das novas tecnologias na composição do “ser” humano contemporâneo. Temas como Inteligência Artificial, Proteção de Dados, Direitos de Personalidade e Intimidade, Propriedade Imaterial, Personalidade Digital, Sujeição de Direitos, Relações do Trabalho contemporâneas e gig economy, todas bebem diretamente da fonte dos Direitos Fundamentais e do ambiente virtual e são influenciados e influenciadores, em processos dialéticos, da sociedade humana.

Dados Gerais