Devido à pandemia instalada em nosso País, o CANDIDATO pré-selecionado deverá proceder à entrega da documentação pertinente na IES para a qual foi pré-selecionado no período especificado no edital, para o fim de comprovação das informações prestadas em sua inscrição pelo e-mail prouni@unisantos.br
Os documentos devem ser encaminhados escaneados em PDF e legíveis.
- Os documentos devem ser encaminhados em um único arquivo e na ordem da lista de documentos para o e-mail acima e no prazo especificado no portal.
- A comprovação da apresentação da documentação completa dar-se-á pelo recebimento do protocolo expedido pela Universidade e pelo termo de concessão de bolsa.
- Em caso de dúvidas pedimos que entrem em contato pelo e-mail prouni@unisantos.br
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- RG e CPF: do estudante e dos membros do grupo familiar.
- Certidão de Nascimento: do estudante e do grupo familiar se houver menores de idade.
- Guarda ou Tutela: o(a) candidato(a) que esteja sob guarda ou tutela legal, de pessoa diferente de seus pais, deverá apresentar cópia do Termo de Guarda Judicial (provisória ou definitiva); ou Decisão Judicial; ou Ata de acordo de conciliação.
- Certidão de Casamento: cópia de todos os membros do grupo familiar que forem casados, inclusive do(a) candidato(a), se for o caso.
- Comprovante de residência: do estudante e dos membros do grupo familiar. Declaração de domicílio, se não houver comprovante.
- CTPS / Carteira de Trabalho digital: de todos os membros do grupo familiar a partir de 18 (dezoito) anos, mesmo que estiverem desempregados, forem estagiários, funcionários públicos (celetista), militares, aposentados, profissionais informais ou liberais e proprietários/sócios de empresa que poderá ser emitido através do site do Ministério da Economia. Apresentar o relatório da Carteira, contendo todos os dados pessoais e todos os contratos de trabalho.
- Quem nunca teve Carteira de Trabalho: apresentar declaração de próprio punho ou digitada, com assinatura igual à que consta no RG/CNH sobre a respectiva informação, se não houver documentos constantes do item anterior.
- Imposto de Renda: cópia de todas as páginas e o recibo de entrega da última declaração, de todos os membros do grupo familiar a partir de 18 (dezoito) anos ou emancipados, se declarante. Se for isento, apresentar declaração de próprio punho ou digitada, com assinatura igual à que consta no RG/CNH sobre a respectiva informação.
- Comprovante de Renda: 3 últimos holerites / extrato INSS / declaração de rendimento – estudante (maior de 18 anos) e membros do grupo familiar. Havendo Hora Extra / Adicionais apresentar os 6 últimos holerites.
- Declarações de receita de próprio punho ou digitada: com assinatura igual à que consta no RG/CNH sobre a respectiva informação, se não houver documentos constantes do item anterior.
- Comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública; Histórico Escolar do ensino médio.
- Auto declaração (COTA).
- Comprovante de separação ou divórcio dos pais, ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do candidato por essas razões.
- Laudo médico atestando a espécie ou nível da deficiência, nos termos do art. 4 o do decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença, quando for o caso.
- Quaisquer outros documentos que o Coordenador do PROUNI julgar necessários à comprovação das informações prestadas pelo candidato.
Em caso de ausência ou imprecisão do(s) documento(s) referido(s), prevalecerá à decisão do Coordenador do ProUni.
Entende-se como grupo familiar a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio” (conforme Art. 11 da Portaria Normativa nº 1, de 2/01/2015).
Conforme art. 19 da Portaria Normativa nº 1, de 2/01/2015, no processo de comprovação das informações, o coordenador do ProUni considerará, mediante fundamentação, além da documentação apresentada, quaisquer outros elementos que demonstrem patrimônio, renda ou padrão de vida incompatíveis com as normas do Programa ou com a renda declarada na inscrição.
Informações somente pelo e-mail prouni@unisantos.br