A Universidade Católica de Santos formalizou, na sexta-feira (5), mais um convênio com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR). Desta vez, com a sede, em Genebra, o que insere a instituição na Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), rede de universidades parceiras para refugiados, criada por meio do Pacto Global sobre Refugiados. A partir dessa iniciativa, a Universidade torna-se também sede do Secretariado da rede (a primeira instituição a assumir esse trabalho na América Latina), que tem como co-chair (co-presidente) a pesquisadora, professora doutora Liliana Lyra Jubilut, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS.
Adotado em dezembro de 2018 pela Assembleia Geral da ONU e lançado no ACNUR, o Pacto Global sobre Refugiados estimulou a criação da GAIN, em 2019. Uma das principais atividades da GAIN, até o momento, foi a colaboração com o ACNUR e com universidades na ampliação internacional da implementação do modelo da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que passou a contar com parcerias, além do Brasil, na República Dominicana, na Etiópia, na Costa Rica e no Reino Unido. Um dos objetivos é promover a pesquisa, o ensino e a solidariedade com pessoas refugiadas e outras pessoas deslocadas forçadas, com necessidade de proteção internacional, incluindo-se oportunidades acadêmicas e bolsas.
PROTAGONISMO – A contribuição da UNISANTOS com a rede proporcionou a sua escolha para sediar o Secretariado. A instituição é reconhecida pela divulgação da GAIN no Brasil, o que tem levado a um aumento no número de participantes. “Em si, tem um poder simbólico de representativa e inclusão na governança migratória internacional e no envolvimento da Academia com a proteção das pessoas refugiadas e outras deslocadas forçadas, e com o Pacto Global sobre Refugiados”, destaca a professora doutora Liliana Jubilut.
O convite para a professora Liliana Jubilut assumir a co-presidência da GAIN surgiu no final do ano de 2022. Até então, a rede contava com mais de 100 membros, sendo apenas três pessoas físicas do Brasil, o que incluía a docente da UNISANTOS e a professora doutora Melissa Martins Casagrande, ambas integrantes do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades, da instituição, além do professor doutor Gilberto Rodrigues, que foi docente da UNISANTOS e estabeleceu a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade.
LIDERANÇA – Agente Associada de Proteção da GAIN, Ana Carolina Pinto Dantas tem o papel de apoiar o Secretariado, facilitando trocas e diálogos entre as instituições acadêmicas e o ACNUR. Segundo ela, o papel de liderança da UNISANTOS na rede irá contribuir para o seu desenvolvimento. “Nós não poderíamos estar mais contentes. A UNISANTOS tem uma tradição de abrir as portas para os refugiados, investir em pesquisa e promover o ensino sobre o refúgio. A participação e liderança da UNISANTOS na GAIN é extremamente importante não apenas para representar países da América Latina significantemente afetados por deslocamento forcado, mas também para ser um exemplo de competência e liderança acadêmica das universidades brasileiras na esfera global”, ressalta.
Sobre o papel da professora Liliana Jubilut na GAIN, Ana Carolina fala da sua importância enquanto pesquisadora, sendo referência para estudiosos no mundo inteiro, tornando-se impossível estudar direito internacional dos refugiados no Brasil sem conhecer a sua produção científica. “Me lembro claramente de estar escrevendo a minha pesquisa da graduação e citar diversos artigos e publicações da professora Liliana. Quando assumi o cargo de suporte à GAIN também confirmei o quanto a professora é respeitada no âmbito internacional. É uma honra e nós temos muita sorte de ter uma presidente da rede tão competente, forte e cheia de energia para fazer as coisas darem certo. Como mulher e como brasileira, sinto também um profundo orgulho de ver que uma rede global está sob a sua liderança, ilustrando o quanto o Sul Global tem a contribuir no âmbito internacional”, diz.
DESAFIOS – Idioma, financiamento e adaptação do modelo estão entre os desafios da GAIN. Segundo Ana Carolina, no Secretariado existem os que falam a Língua Portuguesa, a Espanhola, a Inglesa e a Francesa, mas ainda é preciso expandir para incluir, no mínimo, as outras línguas oficiais da ONU.
A dificuldade de encontrar parceiros para financiar o Secretariado também se apresenta porque a GAIN, enquanto rede global, não tem personalidade jurídica. “Não existe uma abordagem que responda a todos os contextos. Então, precisamos sempre adaptar nossas iniciativas, principalmente a cátedra, para que elas tenham um valor operacional e contextual em cada país. É um trabalho que necessita estudar os desafios e oportunidades em cada contexto para identificar os pontos de entrada mais estratégicos. É um trabalho que leva tempo, mas que é super importante”, afirma Ana Carolina.
ASSINATURA – A assinatura que formalizou a inserção da UNISANTOS na GAIN ocorreu a distância e teve como representantes oficiais das instituições, o reitor, professor mestre Marcos Medina Leite, e a assistant high commissioner for protection (vice-chefe) do ACNUR mundial, a professora doutora Gillian Triggs, que ressaltaram a importância dessa parceria. Participaram também a professora Lilina Jubilut e docentes e pesquisadores da UNISANTOS, além do assessor de relações institucionais, o professor doutor Cesar Bargo Perez.
CÁTEDRA CVM – A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNISANTOS foi estabelecida em parceria com ACNUR, em 2007, sendo a segunda implantada no País. A iniciativa da Universidade em promover o seminário 60 anos da ONU, em 2005, e o fato de ter incluído no currículo do curso de Mestrado em Direito, a disciplina Direito Internacional do Refugiados, em 2006, contribuíram para a formalização do convênio.
Produção científica, atividades de ensino e extensão estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Cátedra. Destaque para o programa de bolsas para refugiados. Anualmente, desde 2012, a UNISANTOS realizada processo seletivo específico para pessoas em situação de refúgio e concede três bolsas integrais para todo o período de estudos.
