Projetos de Pesquisa

Projetos-Base de Docentes

Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados
Profª. Drª Liliana L. Jubilut
Objetiva estudar direitos humanos, refugiados, humanitarismo, solidariedade, legitimidade e ordem social, bem como suas interações, a fim de destacar os processos de humanização e flexibilização da soberania estatal do Direito Internacional, quando ganha destaque a valorização positiva da proteção do ser humano, seja em situações de paz (direitos humanos), seja em caso de perseguição (refugiados), ou em situações de crises (humanitarismo).

Proteção e Cooperação no Regime de Refugiados
Prof. Dr. Fabiano Lourenço de Menezes
Objetiva analisar o estudo do regime dos refugiados no contexto da proteção (objetivando desenvolver estudos sobre os fatores que podem influenciar o Estado a excluir o refugiado da sua proteção nas suas diversas fases) e cooperação (visando analisar as variáveis que podem contribuir para o Estado cooperar, no sentido de aliviar os demais estados que recebem a afluência massiva de refugiados em seus territórios).

Subprojetos de Docentes

Direitos Humanos: Desafios, Avanços e Retrocessos no Panorama Brasileiro e Internacional
Profª. Drª. Gabriela Soldano Garcez
Objetiva abordar questões atuais a respeito da temática, analisando: desafios para a implementação dos Direitos Humanos no âmbito nacional e internacional; políticas públicas integradas (seja em âmbito nacional ou internacional, através de instrumentos de governança) para a efetivação adequada de aspectos desses direitos; avanços já obtidos em âmbito nacional e internacional para a consecução de Direitos Humanos, bem como a indicação de retrocessos na abordagem dos Direitos Humanos, seja no Brasil ou em suas relações internacionais.

Refúgio no Brasil – História, Política, Proteção e Direitos
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut
Objetiva descrever e analisar o instituto do refúgio no Brasil e a proteção às pessoas refugiadas, a partir de análise de sua evolução normativa em perspectiva histórica e relacionada com opções políticas. O histórico se baseia tanto nos aspectos internos quanto no cenário internacional. O projeto analisa as formas de proteção às pessoas refugiadas, como elas se enquadram nas conjunturas nacional e internacional; e sua adequação em relação ao Direito Internacional dos Refugiados e aos Direitos Humanos.

Refúgio e Arte
Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut
Objetiva analisar as interseções entre a proteção das pessoas refugiadas e a Arte, verificando como esta, como meio de diálogo social, pode auxiliar aquela. Desenvolvido a partir de textos de autoria própria (e em coautoria com especialistas em Arte) e orientações de Iniciação Científica de Ensino Médio.

Subprojeto do GP

Direitos Humanos e Covid-19 – Impactos, Desafios e Estratégias de Enfrentamento
Objetiva trabalhar as interseções entre a pandemia da Covid-19 e os Direitos Humanos, apontando direitos afetados, grupos vulneráveis impactados e diretrizes de estratégias de enfrentamento que incorporem os Direitos Humanos. Com isso, espera-se contribuir com produção de conhecimento, enriquecimento de debates e dados científicos sobre a temática.