Promover a sustentabilidade nas aldeias indígenas, buscar alternativas para as dificuldades em relação à mobilidade e viabilizar uma casa de apoio, no centro urbano, para acolher estudantes aldeiados. Estas são algumas das propostas que surgiram durante o 1º Encontro entre as lideranças indígenas da Região Metropolitana da Baixada Santista e autoridades eclesiásticas, educacionais e políticas, no último dia 18. O evento, que antecedeu a Conferência Laudato Si’: Exortação para a plenitude da vida e convergência com as questões indígenas, marcou o início das atividades do Mês da Ecologia Integral, promovido pela UNISANTOS, e refletiu sobre a questão indígena à luz da encíclica papal Laudato Si’.
Bispo diocesano de Registro/SP e referencial da Pastoral Indigenista no Regional Sul 1 da CNBB, Dom Manoel Ferreira dos Santos Júnior coordenou a reunião ao lado do chanceler da UNISANTOS, o bispo diocesano de Santos, Dom Tarcísio Scaramussa, e do reitor, professor mestre Marcos Medina Leite. As duas regiões congregam o mais contingente de indígenas do Estado de São Paulo e buscam soluções conjuntas para muitos desafios que precisam ser enfrentados.
Dom Manoel Ferreira conheceu o trabalho da UNISANTOS e ressaltou a importância do convênio que a instituição tem desde 2019 para formação de docentes das aldeias indígenas da região. Também destacou a iniciativa do “Mês da Ecologia Integral”. “A Laudato Si’ é um modelo para nós, de como vamos nos organizar, em vista de uma casa comum, de um mundo melhor, onde a gente cuide daquilo que é presente de Deus para nós. A UNISANTOS está de parabéns pela iniciativa, porque a discussão da causa indígena tem início hoje, mas sei que a instituição irá trabalhar ao longo de todo o mês a encíclica papal”.
DESAFIOS – O bispo referencial lembrou que são muitos os desafios, como o próprio fortalecimento dos laços entre as diferentes aldeias, além do reconhecimento das diferentes etnias, cada qual com o seu modo de pensar e agir. Também falou sobre a ação da Pastoral Indigenista que, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), fez o mapeamento das aldeias do Estado, o que é extremamente importante para as ações.
Para o chanceler da UNISANTOS, o bispo diocesano Dom Tarcísio Scaramussa, a vinda de Dom Manoel é muito importante para a discussão de projetos com as comunidades indígenas. Ele lembrou que a região de Registro já fez parte da Diocese de Santos, que completa 100 anos em 2024, e que o trabalho que está sendo realizado pelo bispo referencial é fundamental para valorizar o indígena no sentido cultural e social. Sobre as ações na UNISANTOS, ele destacou: “As iniciativas da Universidade estão bem dentro da missão institucional, do cuidado com a casa comum, de uma economia sustentável em todos os sentidos, do cuidado da vida”.
DEMARCAÇÃO DE TERRAS – Coordenador da Pastoral Indigenista no Regional Sul 1 da CNBB, frei Mateus Bento dos Santos explicou que a questão indígena tem muitos desafios a serem enfrentados, sobretudo no que diz respeito à garantia dos territórios. “No Estado de São Paulo, quase nenhuma aldeia tem o processo de demarcação homologado. Ficamos seis anos sem demarcação de terra. Agora, foi assinado o decreto de homologação de seis terras indígenas. Esse já foi um marco inicial”.
Segundo o frei Mateus Santos, na atualidade, as perspectivas são melhores por conta da criação do Ministério dos Povos Indígenas e com os indígenas também à frente da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Uma das suas missões atuais está na articulação para criação da Pastoral Indigenista nas dioceses do Estado de São Paulo.
LÍDERES INDIGENISTAS – Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, o cacique Cristiano de Lima Silva disse que as aldeias estão praticamente abandonadas, sem um programa para os jovens, sem um trabalho de prevenção na área da saúde, o que tem relação com a falta de saneamento básico. “A reunião de hoje é um avanço. Essa é uma oportunidade de mostrar a nossa cara, de mostrar o que necessitamos e o trabalho que vem sendo realizado. O que está acontecendo aqui na UNISANTOS, com a formação dos indígenas, é uma maravilha. Por que não fazer dessa iniciativa um exemplo para outras regiões?”, questionou.
O cacique Cristiano Silva, da aldeia Renascer “Ywyty Guaçu”, de Ubatuba, ressaltou que com o projeto de criação da coordenadoria dos povos indígenas, ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, haverá possibilidade de dar mais visibilidade para a população indígena. Uma das suas preocupações é o mapeamento das etnias. “Nós temos várias etnias no Estado de São Paulo, há uma variedade de culturas. “De etnias aldeiadas nós temos a ‘Terena’, ‘Crenaque’, ‘Tupi Guarani’, ‘Guarani’ e ‘Caingangue’. Não temos ideia dessa diversidade cultural. Temos que entender que cada território tem o seu objetivo”, disse.
Líder indígena da aldeia Ribeirão Silveira, de Boracéia, Sérgio Massena disse que esse formato de encontro é muito importante para discussão sobre as necessidades das aldeias. Ele afirmou que no caso do seu povo a urgência é melhores condições de moradia, pois ainda há casa de “pau a pique”, ou seja, de taipa (colocação de bambus amarrados entre si e preenchidos com barro, transformando-se em parede). “Novas casas com outro material não descaracterizam os nossos costumes, a nossa cultura. Precisamos pensar na saúde das nossas crianças”.
EDUCAÇÃO – Da Aldeia Bananal, em Peruíbe, o cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, uma das principais lideranças indígenas do Estado de São Paulo, também participou da reunião e considerou o momento como muito importante para o fortalecimento das culturas. Disse que é preciso fortalecer alguns projetos e políticas públicas voltadas para a educação. “Quando falamos de saúde, estamos também falando de educação, por isso a formação é essencial. Precisamos preparar os nossos jovens para que eles possam estar aonde estamos hoje, levando a palavra, como o meu pai fez lá atrás”.
Mestrando em Educação na UNISANTOS, Ubiratã, professor em sua aldeia, sabe o valor da formação, por isso reconhece a oportunidade que teve na instituição para desenvolver a pesquisa “Educação Escolar Indígena a partir da Aldeia Mãe do Litoral – Peruíbe/SP: um estudo autobiográfico”. Ao considerar a importância da pesquisa, ele acredita que todos os jovens e adultos indígenas devam ter a mesma oportunidade. “Estou muito feliz de estar aqui e contribuir com a minha fala e com a esperança de que o Estado possa ser uma referência em termos de aporte”, disse.
JUSTIÇA E CIDADANIA – Secretário-executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Raul Christiano, egresso do curso de Jornalismo da UNISANTOS participou do encontro e garantiu que levará as reivindicações dos indígenas ligadas à mobilidade e casa de apoio ao estudante, entre outras. Ele lembrou que, em breve, será publicado o decreto com a criação da coordenadoria dos povos indígenas. Com isso, considera que a própria Secretaria passa por uma transformação com o fortalecimento de políticas afirmativas. Ao citar o programa “Guardiões da Floresta”, em que povos originários contribuem com a preservação das Unidades de Conservação, o secretário ressaltou que o trabalho nesta área envolve também outras secretarias.
“Nós temos verificado o empenho do atual Governo, no sentido de respaldar a ação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, na vigilância e nas denúncias sobre as invasões e exploração do litoral norte. Isso já resultou em algumas cooperações com a própria polícia militar local”, disse. Sobre as representações indígenas, Raul Christiano afirmou que o cacique Cristiano Silva será nomeado para a coordenadoria dos povos indígenas e há um empenho para que o cacique Ubiratã Gomes possa ser liberado da Secretaria de Educação para ser o representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) nos territórios de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O secretário executivo também ressaltou o trabalho da UNISANTOS na formação dos educadores indígenas e elogiou a iniciativa do encontro e a importância do trabalho de pesquisa da instituição. “Esse foi um debate muito rico. Aqui começa um processo de recuperação para colocar tudo nos trilhos. O resultado dessa reunião pode gerar realmente uma política pública”, enfatizou.
Também participaram do encontro, o padre Valdeci João dos Santos, vigário episcopal para o Vicariato da Dimensão Social da Evangelização, da Diocese de Santos; representantes da Igreja Católica; diretores das unidades universitárias; e a pró-reitora de graduação, professora doutora Rosângela Ballego Campanhã.
CONFERÊNCIA – Durante a conferência “Laudato Si’: Exortação para a plenitude da vida e convergência com as questões indígenas”, o bispo diocesano de Registro/SP e referencial da Pastoral Indigenista no Regional Sul 1 da CNBB, Dom Manoel Ferreira dos Santos Júnior, reafirmou a importância da UNISANTOS abrir diálogos com membros dos povos originários, visto que o próprio Papa Francisco incentivou a pauta à comunidade católica de todo o mundo, por meio da Laudato Si’.
O bispo lembrou que na encíclica o papa trata do cuidado com o meio ambiente e com todas as pessoas. Isso tudo, com a premissa “Sobre o Cuidado da Casa Comum”. Esse termo se refere ao planeta Terra, onde habitam os seres humanos e todo o conjunto da criação em profunda relação.“Hoje passamos o dia todo refletindo sobre isso. Podemos mudar o mundo e começamos a mudar à nossa volta, mudando o nosso modo de vida”, disse.
MARCO TEMPORAL – O reitor da UNISANTOS, o professor mestre Marcos Medina Leite lembrou do Marco Temporal, tese jurídica que estabelece que os direitos territoriais de povos indígenas devem ser reconhecidos somente para as terras que eles já ocupavam antes de 1988. “Leiam e reflitam nisso, que pode ser a diferença entre manter a população indígena ou dizimá-la”, destacou.
O Marco Temporal defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Ainda em julgamento, o marco temporal voltará a ser julgado tendo em vista a demarcação de terras pelo Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho. “A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da Casa Comum”, completou.
O chanceler da UNISANTOS, o bispo Dom Tarcísio Scaramussa, lembrou da expulsão dos povos indígenas das próprias terras, com mortes e ameaças, e como isso pode afetar a justiça do marco temporal. Ele exaltou as discussões que decorreram ao longo do dia de abertura do Mês da Ecologia Integral e deu uma versão impressa da encíclica Laudato Si’ à pessoa mais nova presente na conferência, uma jovem estudante de Teologia, de 17 anos. “Temos que olhar para a nossa juventude e repensar o mundo que vai ficar para eles”.
