CRIME DIGITAL – Palestra sobre cibercrimes e violência doméstica aborda tipos de crimes e punições

Patrícia Corrêa Sanches

Invasões de sistema, LGBTfobia (incluindo também intolerância religiosa e racismo), stalking, cyberbullying, publicação de informação privada, grooming, exposição, sexting, sextorsão e violência doméstica pela via digital são os cibercrimes mais comuns. Eles foram contextualizados durante a palestra “Cibercrimes e Violência Doméstica”, com a especialista em Família, Privacidade e Proteção de Dados, a advogada Patrícia Corrêa Sanches, no dia 24 de agosto, durante a 68ª Semana Jurídica. 

 

Doutora em Ciências Jurídicas, Patrícia Sanches ressaltou que, além desses tipos ilícitos aumentarem a violência contra a mulher na internet, essa vulnerabilidade não se estende apenas ao sexo feminino, mas sim ao gênero feminino como um todo. Ela destacou que as punições para crimes digitais estão aumentando porque esses delitos acabam se estendendo para a violência física. 

 

Quando se fala em rede social, tudo está interligado, o que significa que o anonimato que o agressor pensa ter pode ser facilmente quebrado. Hoje existem leis que se aplicam a esse cenário, assim como a lei 14.188, por exemplo, que prevê que o crime de violência psicológica contra a mulher pode ocorrer por meio da limitação do direito de ir e vir, chantagem, ridicularização, ameaça, humilhação, constrangimento, isolamento, manipulação, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica”. 

 

Patrícia Sanches apresentou durante a palestra um mapeamento das delegacias de cibercrimes no Brasil, que podem ser conferidas pelo link: https://new.safernet.org.br/content/delegacias-cibercrimes .

 

Participaram como debatedores do evento, os professores mestres Vinicius Peluso, Ivan da Silva e Juliana Buck. 

 

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