EMERGÊNCIAS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2025
22 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA
19h-21h30
Conferência de Abertura: Emergências na Governança Climática Global
Conferencistas:
Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Bispo Coadjutor da Diocese de Santos
Prof. Dr. Oswaldo Lucon – Autor e coordenador líder no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Ex-coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Local: Auditório 201
23 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA
9h-10h30
Mesa-Redonda: Governança Global e as Futuras Gerações: o pacto para o futuro
Participantes:
Profª. Drª. Thais Menezes – Oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Profª. Drª. Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahia – Sócia do Escritório Ruy Cardia Atchabahian Advocacia. Conselheira da Academia Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas, vinculada à Global Business and Human Rights Scholars Association. Membro da International Law Association – Ramo Brasileiro. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Isabel Soares da Costa – Chefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Mediadora: Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut – Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UniSantos, em parceria com a ACNUR, e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Copresidente da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), do Pacto Global para Refugiados. Membro do Migration Research Leaders’ Syndicate, da Organização Internacional para Migrações (OIM).
Local: Auditório 201
10h45-12h
Mesa-redonda: Poluição por Plásticos: Estratégias para um Plano Regional Lixo no Mar para a Região Metropolitana da Baixada Santista e Plenária do Condesb – Conselho de Desenvolvimento da RMBS para Aprovação do Plano
Participantes:
Profª. Me. Gabriela Gomes Prol Otero – Geógrafa, com mestrado em Ciência Ambiental. Atua com políticas públicas, governança e sustentabilidade em diversos países. Coordena o Blue Keepers – Guardiões Azuis, projeto ligado à plataforma Ação pela Água e Oceano, do Pacto Global das Nações Unidas.
Prof. Dr. Cléber Ferrão Corrêa – Diretor do Centro de Ciências Exatas, Arquitetura e Engenharia e pesquisador do Programa de Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional na área de concentração Direito Ambiental e Sustentabilidade. Integrante do Banco de Avaliadores BASIs do INEP – MEC. Líder do grupo de pesquisa LABSUS (Laboratório de Sustentabilidade).
Fernando Almeida Poyatos – Secretário do Meio Ambiente de Bertioga e coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do Condesb
Profª. Me. Vitória Milanez Scrich – Assessora da Diretoria de Resíduos Sólidos – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo
Mediador: Prof. Dr. Flávio de Miranda Ribeiro – Professor do Programa Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor da OECD para Economia Circular e membro do Grupo de Especialistas em Consumo e Produção Sustentáveis das Nações Unidas. Conselheiro do Pacto Global da ONU para Economia Circular e embaixador do Movimento Circular.
Local: Auditório 201
14h-17h30
Apresentação de artigos aprovados
Mesa I
Coordenadora: Profª. Drª. Ângela Limongi Alvarenga Alves – Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos.
Local: Sala de Audiência 1
Mesa II
Coordenador: Prof. Dr. Sylvio Alarcon Estrada Junior – Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos.
Local: Sala 313
Mesa III
Coordenadora: Profª. Drª. Mariângela Mendes Lomba Pinho – Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos.
Local: Sala de Audiência 2
18h30-20h
Mesa-redonda: Justiça Climática e Vulnerabilidades
Participantes:
Prof. Dr. Cláudio José Franzolin – Professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Campinas. Membro da rede internacional de pesquisa Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades.
Prof. Dr. Pedro Henrique Campello Torres – Professor da área de Ciências Ambientais no Departamento de Ciências Biológicas e Ambientais do Instituto de Biociências, na UNESP Campus Litoral Paulista. Professor colaborador no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais na USP. Faz parte do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade – IEA-USP, do INCLINE (INterdisciplinary ClLmate INvestigation cEnter) e do GovAmb/IEE/USP.
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer – Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e à UFSC (2023-2025). Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Mediadora: Profª. Drª. Gabriela Soldano Garcez – Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional. Professora em nível de Graduação da Universidade Católica de Santos (Direito e Relações Internacionais). Conciliadora capacitada pela Escola Paulista de Magistratura. Mediadora da Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais, Urbanísticos e Empresariais, da UniSantos. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: 1) Direitos Humanos e vulnerabilidades; 2) Direito e Política Espacial e, 3) Energia e Meio Ambiente . Vice Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Melo.
Local: Auditório 201
20h30-22h
Mesa-redonda: COP 30: o que esperar?
Participantes:
Profª. Me. Alice de Moraes Amorim Vogas – Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008) e mestrado em Política Econômica de Desenvolvimento Tardio pela London School of Economics and Political Sciences (LSE). Já atuou como coordenadora de programa de política climática e engajamento no iCS – Instituto Clima e Sociedade.
Profª. Me. Caroline Dihil Prolo – Advogada especializada em direito das mudanças climáticas. Sócia da gestora de investimentos fama re.capital. Cofundadora e presidente do Conselho da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilising Action). Consultora do International Institute for Environment and Development (IIED) e assessora jurídica do grupo dos Least Developed Countries nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Profª. Drª. Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Doutora e livre-docente pela FDUSP. Tornou-se professora da SanFran em 1997, sendo desde então responsável pela subárea de Direito Ambiental, disciplina que ministra na Faculdade de Direito, na Escola Politécnica e no Instituto de Química. Foi professora na Universidade Católica de Santos de 2001 a 2010.
Mediadora: Profª. Drª. Caroline Medeiros Rocha Frasson – Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional. Especialista em Política Climática. Diretora de Políticas Públicas e Engajamento na LACLIMA, co-fundadora da Rede Amazônidas pelo Clima e consultora no Oxford Sustainable Law Programme..
Local: Auditório 201
24 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
09h-10h30
Mesa-redonda: Emergências no Multilateralismo: riscos de desglobalização?
Participantes:
Prof. Dr. Daniel Rei Coronato – Professor Adjunto de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande e pesquisador do LAHPIS – Laboratório de História da Política Internacional Sul-Americana.
Foi professor da Universidade Católica de Santos de 2017-2023.
Prof. Dr. Murilo Gaspardo – Professor Associado do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP, onde também é Vice-diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS).
Mediadora:
Profª. Drª. Ângela Limongi Alvarenga Alves – Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Professora Responsável pelos Projetos de Pesquisa Estado e (Des)Globalização e (Trans)formações na ordem global e Direitos Humanos.
Local: Auditório 201
11h-12h30
Mesa-redonda: Governança Ambiental Global e o Papel da Inteligência Artificial
Participantes:
Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida – Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos.
Prof. Dr. Mateus Catalani Pirani – Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Professor Supervisor do Juizado Especial Civil – Núcleo UniSantos, participa ativamente como Membro e Vice-Coordenador do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos.
Profª. Drª. Monica Steffen Guise – Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Profissional de Políticas Públicas – Regulação de Tecnologia.
Mediador: Prof. Dr. Alcindo Fernandes Gonçalves – Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito Ambiental Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Governança Global e Regimes Internacionais, Estudos Eleitorais e Comportamento Político, Instituições Políticas, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Local: Auditório 201
