ÁREA
Cível

PROFESSOR RESPONSÁVEL
Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat

CONTEÚDO
• Formação do Processo. Princípio da Inércia e suas Exceções. Princípio do Impulso Oficial. Propositura
da ação e efeitos da citação válida. Formação do processo nos Juizados Especiais Cíveis.
• Condições e Elementos da Ação. Legitimação. Substituições permitidas em lei.
• Pressupostos Processuais. Juízo de Carência e Juízo de improcedência.
• Processo e Relação Processual. Princípio da Estabilidade do pedido e das partes. Nulidades
processuais (243 a 250 do CPC). Instrumentalidade.
• Suspensão do Processo – art. 265, inciso I a V, parágrafos e artigo 266 do CPC.
• Suspensão do processo – demais casos previstos no CPC, art. 265, inciso VI. Casos especiais de
suspensão do processo: na execução, no CDC, nas cautelares e no Juizado Especial Cível.
• Extinção do processo – conceito. Desídia unilateral e desídia bilateral. Intransmissibilidade. Confusão processual. Parágrafos 1.º e 2.º do art. 267 do CPC.
• Extinção do processo – Convenção de arbitragem, desistência da ação e renúncia ao direito em que
se funda a ação. Outros casos de extinção sem exame de mérito. O Parágrafo 4.º do art. 267 do CPC.
• Extinção do processo – Reconhecimento do pedido, transação, decadência e prescrição. Procedência, improcedência, procedência parcial. Procedência nas ações cautelares.
• Indeferimento da inicial – inépcia e demais casos. Extinção do processo e coisa julgada formal e
material. Extinção do Processo no âmbito dos Juizados Especiais.
• Honorários Advocatícios I
• Honorários Advocatícios II