Professor da Direito é reeleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado

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Matheus Cury

O professor da Faculdade de Direito da UNISANTOS, Matheus Guimarães Cury, foi reeleito como presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, para a gestão 2014/2015. Ele, que ministra as disciplinas de Direito Penal e Prática Jurídica Penal, tomou posse, no dia 25 de março, em cerimônia realizada na capital do Estado.

 

O Conselho  atua como fiscalizador da Execução Penal, recebendo relatórios dos Conselhos da Comunidade, e fiscalizando os Liberados Condicionais da Capital. Além disso, o órgão emite pareceres nos benefícios de Indulto, Comutação de Pena e Revogação do Livramento Penal.

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