Diagnóstico da Variação do Nível Relativo do Mar e Impacto no Estuário do Rio Itanhaém

2014-BS-243

1. RESUMO

O estudo proposto surgiu a partir da necessidade de se ampliar o conhecimento técnico-científico sobre o impacto da elevação nível do mar na área do litoral Centro-Sul do Estado de São Paulo, inserido na área da Região Metropolitana da Baixada Santista. Associa-se este fato a possibilidade de contar com registros maregráficos realizados desde a década de 1980 até os dias atuais no Estuário de Itanhaém, -para os quais é relevante apresentar uma interpretação de Engenharia, correlacionado com os estudos já realizados para a área de Santos.

2. JUSTIFICATIVA

A Região Metropolitana da Baixada Santista (SP) – RMBS, na qual se insere o Município da Estância Balnearia de Itanhaém, é identificada conceitualmente como área crítica em cenário proposto pela OECD quanto a eventos climáticos extremos, com a inundação de terras úmidas, impactos para a biota e urbanizações em baixa cota, bem como na navegação. Assim, fornecer os prováveis cenários de inundação nas áreas urbanas e nos bosques de mangues do Estuário de Itanhaém, além dos impactos sobre a biota da região e o meio físico, afetando as condições das drenagens continentais; bem como aumentar a conscientização da importância do conhecimento sobre os impactos dos eventos extremos nas áreas estuarinas, o que envolve a variação do nível relativo do mar tem grande relevância.

A área mais ao sul da RMBS, representada pelo Município de Itanhaém, dispõe de informações sobre variações dos níveis do mar, que poderiam consolidar o contexto também para os Municípios de Mongaguá e Peruíbe. Uma vez entendendo-se o nível de impacto será possível a tomada de medidas para a adaptação a estas novas condições.

3. JUSTIFICATIVA DE ENQUADRAMENTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PERH

PDC 7: Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos extremos;
Sub-PDC 7.1: Apoio à implementação de ações não estruturais de defesa contra inundações;
Ação 7.1.1: Zoneamento de áreas inundáveis e estudos de normas quanto ao uso do solo mais condizente com a convivência com as cheias;
Ação 7.1.2: Desenvolvimento de estudos e projetos para apoio à elaboração dos planos de macrodrenagem urbana;
Ação 7.1.4: Apoio às medidas não estruturais contra inundações e apoio às atividades de Defesa Civil.

4. OBJETIVO

4.1. Objetivo Geral
Sistematizar uma metodologia de diagnóstico da variação do nível relativo do mar e seus impactos bióticos e físicos no Estuário do Itanhaém, com possibilidade de ser expandida para todo o litoral do Estado.

4.2. Objetivo Específicos
• Coleta de dados limnigráficos e/ou maregráficos disponíveis no Estuário do Rio Itanhaém;
• Consistir nos dados maregráficos;
• Análise da tendência das últimas três décadas quanto aos níveis relativos do mar;
• Diagnóstico quanto à variação do nível relativo do mar;
• Coleta de dados cartográficos;
• Revisão bibliográfica de dados sobre a biota das terras úmidas;
• Consolidação e sistematização dos dados sobre a biota;
• Elenco dos impactos físicos e bióticos esperados nas próximas décadas;
• Sugestão para as diretrizes conceituais para o uso e ocupação do território; e
• Consolidação e divulgação dos produtos elaborados.

5. METAS

I. Consolidação de dados limnimétricos e maregráficos;
II. Análise comparativa com os dados maregráficos do Porto de Santos;
III. Ajuste de tendências estatísticas da série de dados de nível relativo do mar para avaliação dos cenários futuros (2064 e 2100);
IV. Consolidação de dados cartográficos;
V. Consolidação de dados biológicos; e
VI. Estabelecimento das estimativas de impactos físicos e bióticos; Sugestões para as diretrizes futuras de uso e ocupação do território; Consolidação e divulgação dos produtos elaborados.

6. ESTRATÉGIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O Responsável Técnico será o encarregado do gerenciamento do projeto e da equipe técnica e o Coordenador Operacional será o responsável pelo planejamento e realização do projeto.

7. PÚBLICO-ALVO

• Empresas/órgãos públicos e/ou privadas tomadores de decisão quanto ao planejamento estratégico de uso e ocupação do território, bem como as entidades de pesquisa que atuam na região da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.

8. EQUIPE TÉCNICA

8.1. Membros da UniSantos/SVSL responsáveis pelo desenvolvimento da proposta:
• Profª. Esp. Ângela Maria Gonçalves Frigério – Coordenadora Científica
Currículo Lattes

• Prof. Dr. João Eduardo Addad
Currículo Lattes

8.2. Estagiários de nível superior
• Leopoldo Gonçalves Gouveia Graça Figueiredo
Curso: Engenharia Portuária.
Instituição: Universidade Católica de Santos
Currículo Lattes
Período de estágio: 06/2016 a 11/2017

• Milena Ralio Corbo
Curso: Engenharia de Petróleo.
Instituição: Universidade Católica de Santos
Currículo Lattes
Período de estágio: 06/2016 a 11/2017

RELATÓRIO FINAL

Parecer Técnico