“Obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil”. Este é o título do projeto de pesquisa da professora doutora Liliana Lyra Jubilut, dos cursos de Direito e Relações Internacionais e dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISANTOS, que foi selecionado dentro do projeto Pensando o Direito, fruto de parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea – e a Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça.
Foram selecionadas apenas cinco pesquisadoras, vinculadas a quatro diferentes instituições de ensino, que receberão, durante seis meses, bolsa mensal e verba de auxílio à pesquisa. A professora Liliana é líder do grupo de pesquisa na UNISANTOS “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, do qual fazem parte o aluno do Mestrado em Direito, Fábio Andrade Medeiros, o professor mestre João Carlos Jarochinski Silva, além das pesquisadoras Carolina de Abreu Batista Claro, Gabriela Cunha Ferraz e Erika Pires Ramos.
A pesquisa da professora Liliana Jubilut concorreu com mais 85 inscritos, um recorde desde o início do programa. Da área pertinente ao projeto, foram 24 inscritos, sendo 10 só do Estado de São Paulo. Os inscritos passaram pelo processo de seleção e análise de currículo, sendo que os mais bem avaliados tiveram a última etapa que foi a entrevista.
Projeto – O projeto de pesquisa da professora Liliana tem o objetivo de mapear os fluxos migratórios mais relevantes em cada região do Brasil, determinar o perfil da população migrante, além de sistematizar e analisar a legislação interna e internacional sobre a população migrante em termos de acesso a serviços públicos. Serão realizadas entrevistas com órgãos públicos e sociedade civil.
Os estudos de campo serão na Amazônia, Acre, Mato Grosso, Roraima e Rondônia (deslocados ambientais), São Paulo (refugiados, imigrantes econômicos, deslocados ambientais, apátridas e imigrantes e fluxos migratórios mistos), Santa Catarina e Rio Grande do Sul (refugiados e imigrantes econômicos, principalmente os da Ásia e de origem muçulmana), Paraíba e Distrito Federal.
Com base nos dados apurados, serão revelados os obstáculos de acesso da população migrante aos serviços públicos e apresentadas propostas para o atendimento da população migrante no Brasil.
