Leia mais
CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO - 09A. SESSÃO. RECOMENDAÇÕES QUE DEFINE OS PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS A SEREM APLICADOS EM MATÉRIA DE PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS. NOVA DELHI, 5 DE DEZEMBRO DE 1956
SÃO PAULO/SP: LEI N.10.923 - 30/12/1990: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO - 15A. SESSÃO. RECOMENDAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS AMEAÇADOS PELA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS. PARIS, 19 DE NOVEMBRO DE 1968
DECRETO-LEI N.71 - 28/11/1972: CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA COIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS BENS CULTURAIS
DECRETO-LEI N.3866 - 29/11/1941: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Legislação
Legislação

 
CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO - 09A. SESSÃO. RECOMENDAÇÕES QUE DEFINE OS PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS A SEREM APLICADOS EM MATÉRIA DE PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS. NOVA DELHI, 5 DE DEZEMBRO DE 1956
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
 
Faça download do Decreto clicando