Leia mais
1964 - CARTA DE VENEZA. CARTA INTERNACIONAL SOBRE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS. II CONGRESSO INTRNACIONAL DE ARQUITETOS E TÉCNICOS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS. ICOMOS - CONSELHO INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS. VENEZA, MAIO DE 1964
RIO DE JANEIRO/RJ - DECRETO 1.446 - 02/03/1978: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO APROVA O PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA (PEU) Nº 001, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PARTE DA ÁREA DE PLANEJAMENTO AP-2, DEFINIDA PELO PUB-RIO.
DECRETO-LEI N.25 - 30/11/1937: ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO - 12A. SESSÃO. RECOMENDAÇÃO RELATIVA À SALVAGUARDA DA BELEZA E DO CARÁTER DAS PAISAGENS E SÍTIOS. PARIS, 12 DE DEZEMBRO DE 1962
SÃO PAULO/SP: CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP
Legislação
Legislação

 
1931 - CARTA DE ATENAS. ESCRITÓRIO INTERNACIONAL DOS MUSEUS. SOCIEDADE DAS NAÇÕES. ATENAS, OUTUBRO DE 1931.
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
 
Faça download do Decreto clicando