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PORTARIA NORMATIVAN O 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2007: DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS UNIDADES ESPECIAIS,, MUSEUS REGIONAIS E CENTROS CULTURAIS VINCULADOS AO IPHAN E AS SUAS ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS.
RIO DE JANEIRO/RJ - DECRETO 1.446 - 02/03/1978: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO APROVA O PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA (PEU) Nº 001, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA DE PARTE DA ÁREA DE PLANEJAMENTO AP-2, DEFINIDA PELO PUB-RIO.
1964 - CARTA DE VENEZA. CARTA INTERNACIONAL SOBRE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS. II CONGRESSO INTRNACIONAL DE ARQUITETOS E TÉCNICOS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS. ICOMOS - CONSELHO INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS. VENEZA, MAIO DE 1964
1972 - DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO. DECLARAÇÃO SOBRE O AMBIENTE HUMANO. UNEP - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. ESTOCOLMO, JUNHO DE 1972
Legislação
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1964 - CARTA DE VENEZA. CARTA INTERNACIONAL SOBRE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS. II CONGRESSO INTRNACIONAL DE ARQUITETOS E TÉCNICOS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS. ICOMOS - CONSELHO INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS. VENEZA, MAIO DE 1964
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
 
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