WORKSHOP – PREVENÇÃO E CONTROLE DO LIXO NO MAR

19 de outubro

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) Local: On-line

Ementa: Em junho de 2017, foi realizada, em Nova Iorque (EUA), a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre os Oceanos. Quando foram firmados cerca de 1.400 compromissos voluntários, entre empresas, governos, ONG´s e, por meio dos quais se comprometeram a realizar ações para o combate ao lixo no mar. O Governo do Brasil apresentou como proposta o desenvolvimento de uma estratégia nacional de combate ao lixo no mar”, que prevê como produto a elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM).

Moderador: Prof. Dr. César Bargo Perez & Prof. Cleber Ferrão Corrêa, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Santos

Convidado: Prof. Dr. Ronaldo Torres, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Local: On-line

Ementa: O problema do lixo no mar e a gestão dos recursos hídricos: discussão sobre a gestão dos recursos hídricos, com vista as diferentes faces e áreas do conhecimento que compõem a natureza multidisciplinar da temática, abordando o problema do lixo no mar como foco central da discussão e suas implicações, desafios e possibilidades para a gestão dos recursos hídricos

Moderador: Prof. Dr. Flávio de Miranda Ribeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Santos

Convidados:

Lixo no Mar: problemas e desafios – Alexander Turra, Instituto Oceanográfico -USP (20 min.)

Gerenciamento de resíduos sólidos e lixo marinho – Gabriela Otero, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (20 min.)

Impacto do lixo nas APAs Marinhas – Maria de Carvalho Tereza Lanza, Fundação Florestal (20 min.)

Debate e perguntas: 30 minutos

Local: On-line

Ementa: Planejamento para o Combate do Lixo no Mar: Debate a questão do planejamento para o combate do lixo no mar a partir do olhar de diferentes instituições que tem esta temática em seu escopo de trabalho, trazendo à tona a discussão sobre as dificuldades e as necessidades de avanço na área do planejamento

Moderador: Profa. Dra. Maria Luiza Machado Granziera, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos

Convidados:

Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de São Paulo – Maria Fernanda Romanelli, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo – SIMA (20 min.)

Políticas e ações em curso na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – Nelson Portéro, Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS (20 min.)

Debate e perguntas: 30 minutos

Local: On-line

Ementa: Questões Associadas ao Lixo no Mar na Baixada Santista: apresenta uma abordagem geral da temática na Região Metropolitana da Baixada Santista discutindo a atual realidade das questões do lixo no mar na RMBS e os desafios e perspectivas

Moderador: Prof. Dr. Cléber Ferrão Corrêa, Universidade Católica de Santos

Convidados:

Saneamento e qualidade das águas na Baixada Santista – Cláudia Lamparelli, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB (20 min.)

O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – Cláudia Teixeira, Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT/USP (20 min.)

Petrechos de pesca e pesca fantasma – Luiz Miguel Casarini, Instituto de Pesca (20 min.)

Debate e perguntas: 30 minutos para a temática na região

Local: On-line Google Meet

Workshop prevenção e controle do lixo no mar: perspectivas no gerenciamento dos recursos hídricos e saneamento na Região Metropolitana da Baixada Santista

Ementa: Debate o papel das instituições, da sociedade civil organizada e da população em geral no processo de governança e tomada de decisões diante das necessidades, dificuldades e perspectivas para a prevenção e controle do lixo no mar no âmbito federal, estadual e principalmente regional

Moderador: Prof. Dr. Fernando Fernandes Cardozo Rei, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos

Convidados:

O descarte incorreto de plástico e seus impactos ambientais – Prof. Me. Marco Antonio Cismeiro Bumba Universidade Católica de Santos – (20 min.)

O Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos na Baixada Santista– Márcio Aurelio de A. Quedinho – Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM  (20 min.)

Atuação dos municípios na redução do lixo no mar: caso da prefeitura de Santos – Marcus Fernandes, Secretaria de Meio Ambiente de Santos (20 min.)

Debate: 30 minutos

Local: On-line

Ementa: Continuação do debate o papel das instituições, da sociedade civil organizada e da população em geral no processo de governança e tomada de decisões diante das necessidades, dificuldades e perspectivas para a prevenção e controle do lixo no mar no âmbito federal, estadual e principalmente regional

Moderador: Prof. Dr. Cleber Ferrão & Prof. Me. Jhonnes Alberto Vaz (Universidade Católica de Santos)

Convidados:

Papel da sociedade civil no combate ao lixo no mar – Rodrigo Azambuja – ONG Ecomov (20 min.)

Prevenção do lixo no mar pela indústria – Miguel Bahiense, Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIPLAST (20 min.) Papel da Universidade no combate ao lixo no mar – Carla Liguori, Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (20 min.) Debate (30 minutos)

Local: On-line

Moderadores:

Ementa: Panorama para elaboração de um Plano Regional de Combate ao Lixo no Mar: Realização de discussões e debates, com divisão de grupos, que abordarão a questão do lixo no mar na Região Metropolitana da Baixada Santista, diante dos desafios e possibilidades, com o objetivo de propor elementos para um plano regional de combate ao lixo no mar

Divisão dos participantes em quatro grupos de trabalho (15 min.) Apresentação da dinâmica pelos coordenadores dos Grupos (15min.) Discussão dos Grupos de Trabalho (1 hora)

Consolidação dos resultados em cada Grupo de Trabalho (15 min.)

Local: On-line

Ementa: Tem como objetivo de propor elementos para elaboração de documento com sugestões para um plano regional de combate ao lixo no mar

Moderador: Prof. Me. Jhonnes Alberto Vaz, Universidade católica de Santos Apresentação dos resultados pelos Grupos de Trabalho (4 Grupos x 20 min. cada)

Fechamento: organização do Workshop (10 min.)

Local: On-line

Link de inscrição: https://eventos.unisantos.br/coloquiolixonomar/

Ementa: Apresentação sobre a atualização e prevenção do PEMALM – Plano Estratégico de monitoramento do Lixo no Mar do Estado de São Paulo.

Moderador: Prof. Dr. Cleber Ferrão Corrêa, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos.

Convidado: Maria Fernanda Romanelli, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA.

Local: On-line

Ementa: O problema do lixo no mar e a gestão dos recursos hídricos podem ser minimizados pela utilização de contenção de lixo flutuante lançado em regiões hídricas: discussão sobre a importância da implantação desses tipos de projetos e sua efetividade.

Moderador: Prof. Dr. Flávio de Miranda Ribeiro – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos.

Convidado: Halan Clemente – Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Cubatão.

Local: On-line.

Ementa: Fórum de discussão das ações municipais no âmbito da prevenção e controle do lixo no mar e acompanhamento dos recursos hídricos e saneamento na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Moderador: Profa. Dra. Adriana Florentino de Souza, diretora do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas da Universidade Católica de Santos.

Convidado: Profa. Dra. Lourdes Conceição Martins – Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Católica de Santos.

Local: On-line.

Ementa: Apresentação de estudo sobre as concentrações de metais e não metais, acima dos valores definidos como normais pelo CONAMA, e uso de técnicas de PCR qualitativa clássica para verificação da presença ou ausência de bactérias patogênicas nos canais de drenagem de Santos.

Moderador: Profa. Dra. Adriana Florentino de Souza, diretora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e Científicas da Universidade Católica de Santos

Convidados: Prof. Dr. Hirochi Yamamura, coordenador do Curso de Química Tecnológica – Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade Católica de Santos

Local: On-line

Ementa: A questão do planejamento para o combate do lixo no mar a partir do olhar da academia trazendo à tona discussão sobre as dificuldades e as necessidades de avanço na área do planejamento.

Moderador: Prof. Dr. Flávio Ribeiro – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos.

Convidados: Prof. Dr. Ronaldo José Torres, Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

Local: On-line

Ementa: Planos da drenagem urbana são importantes para o dimensionamento da rede de infraestrutura das cidades e responsável pela coleta, manejo e disposição das águas pluviais em corpos d’água. Sua eficiência está relacionada com os resíduos sólidos que podem acarretar acúmulo destes nos rios e mares.

Moderador: Profa. Dra. Márcia Aps – coordenadora do Curso de Engenharia Civil da Universidade Católica de Santos.

Convidado: Prof. Dr. Fábio Lofrano – Universidade Católica de Santos e Universidade de São Paulo.

Local: On-line