{"id":612,"date":"2024-08-13T16:06:44","date_gmt":"2024-08-13T19:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unisantos.br\/semanajuridica71\/?page_id=612"},"modified":"2024-08-19T17:29:56","modified_gmt":"2024-08-19T20:29:56","slug":"programacao-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/semanajuridica71\/programacao-2\/","title":{"rendered":"Programa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

71\u00aa SEMANA JUR\u00cdDICA DA UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA DE SANTOS<\/strong><\/p>\n

19\/08<\/strong><\/p>\n

9h – \u00a0<\/u>Solenidade de abertura<\/strong><\/p>\n

9h30 –\u00a0Palestra: Intelig\u00eancia Artificial: dilemas \u00e9ticos e impacto nas profiss\u00f5es jur\u00eddicas
\n<\/strong>Prof\u00aa. Enya Costa<\/b> – <\/strong>Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inova\u00e7\u00e3o da FGV Direito SP. Cofundadora e coordenadora do Observat\u00f3rio do Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (ObsEdu), grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Mestranda em Direito do Estado e bacharela em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).
\nEmenta: A utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) j\u00e1 \u00e9 uma realidade na \u00e1rea jur\u00eddica. A professora e pesquisadora Enya Costa discutir\u00e1 os dilemas \u00e9ticos do uso da IA e seus reflexos nas profiss\u00f5es jur\u00eddicas.
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19h – Palestra: Loucura e crime
\n<\/strong>Prof. Dr. Guido Palomba –\u00a0<\/strong>M\u00e9dico especializado em Psiquiatria Forense. Graduado em Medicina pela Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas de Santos.
\nEmenta:\u00a0 O renomado psiquiatra forense e escritor Guido Palomba abordar\u00e1 as principais quest\u00f5es da insanidade mental relacionadas a crimes e apresentar\u00e1 e discutir\u00e1 casos reais.
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20\/08<\/strong><\/p>\n

9h – Mesa redonda: Direito Digital: ambiente digital e o futuro das pessoas
\n<\/strong>Prof. Dr. Diogo Leite de Campos –\u00a0<\/strong>Professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa. Doutor em Direito pelas universidades de Coimbra e de Paris II, e em Economia pela Universidade de Paris IX.
\nProf\u00aa. Dr\u00aa. Ver\u00f4nica Scriptore Freire e Almeida –\u00a0<\/strong>Professora da Universidade Santa Cec\u00edlia. Mestre e doutora em Direito pela Universidade de Coimbra.
\nProf. Dr. Daniel Freire e Almeida –\u00a0<\/strong>Professor e pesquisador da Universidade Cat\u00f3lica de Santos e advogado. Pesquisador de p\u00f3s-doutorado na Georgetown University. Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
\nEmenta: Esta mesa redonda internacional abordar\u00e1 aspectos essenciais do Direito Digital, tra\u00e7ando um panorama sobre caracter\u00edsticas do ambiente digital, os desafios da forma\u00e7\u00e3o efetiva de legisla\u00e7\u00f5es inovadoras na \u00e1rea, com men\u00e7\u00f5es a julgados e quest\u00f5es normativas. Igualmente, buscar\u00e1 apresentar diretrizes do futuro das pessoas na era digital, na qual o Direito ter\u00e1 papel determinante.
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19h – Palestra: As garantias e a prote\u00e7\u00e3o nacional dos direitos humanos<\/b>
\n<\/strong>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Lucineia Rosa dos Santos –\u00a0<\/strong>Professora da Faculdade de Direito da PUCSP. Mestre em Direito do Trabalho e doutora em Direitos Humanos pela PUCSP.
\nEmenta:\u00a0<\/strong>Discutir e refletir sobre as principais quest\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas \u00e0s garantias e ao sistema nacional de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos s\u00e3o os objetivos da palestra da professora Lucineia Rosa dos Santos.
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21\/08<\/strong><\/p>\n

9h – Sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da 1\u00aa. Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Santos
\n<\/strong>Ementa:<\/strong> Sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos resumos expandidos aprovados na 1\u00aa Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos da Faculdade de Direito.
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19h – Palestra: A Proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil
\n<\/strong>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Rosa Maria de Andrade Nery –\u00a0<\/strong>Relatora da Comiss\u00e3o de Juristas institu\u00edda pelo Senado para a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada e parecerista. Mestre, doutora e livre-docente em Direito pela PUC-SP.
\nEmenta: Em 2023, o Senado instituiu a Comiss\u00e3o de Juristas para elaborar anteprojeto de lei objetivando a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. A professora Rosa Maria de Andrade Nery, relatora da Comiss\u00e3o de Juristas, discutir\u00e1 as principais inova\u00e7\u00f5es propostas no anteprojeto de lei.
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22\/08<\/strong><\/p>\n

9h – Mesa redonda: Justi\u00e7a clim\u00e1tica e vulnerabilidades
\n<\/strong>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Liliana Lyra Jubilut –\u00a0<\/strong>Professora e pesquisadora da Universidade Cat\u00f3lica de Santos. Mestre e doutora em Direito Internacional pela USP e LL.M. em International Legal Studies pela New York University School of Law.
\nProf. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei –\u00a0<\/strong>Professor e pesquisador da Universidade Cat\u00f3lica de Santos. Doutor em Direito Internacional pela USP, doutor em Direito do Estado\/Direito Ambiental pela Universidad de Alicante, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre em Direito Comunit\u00e1rio pela Universidade de Coimbra.
\nProf\u00aa. Dr\u00aa. Gabriela Soldano Garcez –\u00a0<\/strong>Professora e pesquisadora da Universidade Cat\u00f3lica de Santos. Advogada e jornalista. Mestre e doutora em Direito pela UniSantos. P\u00f3s-Doutora pela Universidade Santiago de Compostela e pela Universidade de Coimbra.
\nProf\u00aa. Me.\u00a0<\/strong>Tatiane Matheus<\/b>\u00a0\u2013 Jornalista e pesquisadora de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, G\u00eanero e Racismo Ambiental. Autora do livro Vozes femininas por uma economia verde e inclusiva<\/em>\u00a0(LabOC, 2023). \u00c9\u00a0responsible leader<\/em>\u00a0na BMW Foundation onde tamb\u00e9m faz parte do\u00a0Climate Justice Lab. Membro do Grupo de Trabalho de G\u00eanero e Clima do Observat\u00f3rio do Clima e colunista do site Nosso Impacto sobre Justi\u00e7a Clim\u00e1tica. Mestre em Produ\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Audiovisual pela Universidade de Coru\u00f1a (Espanha).
\nEmenta: A mesa redonda reunir\u00e1 pesquisadores para discutir e promover reflex\u00f5es sobre a Justi\u00e7a para as pessoas mais vulner\u00e1veis em face dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil e no mundo.
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19h –\u00a0Sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da 1\u00aa. Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Santos
\n<\/strong>Ementa:<\/strong> Sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos resumos expandidos aprovados na 1\u00aa. Mostra de Trabalhos Cient\u00edficos da Faculdade de Direito.
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23\/08<\/strong><\/p>\n

9h – Palestra: O sistema jur\u00eddico estadunidense em perspectiva comparada
\n<\/strong>Prof. Dr. Peter J. Messitte –\u00a0<\/strong>Juiz distrital dos Estados Unidades para o Distrito de Maryland. Professor-adjunto de Direito Comparado e diretor do Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-Estados Unidos da American University Washington College of Law.
\nProf. Dr. Gustavo Ribeiro –\u00a0<\/strong>Professor de Direito da Washington College of Law da American University. Mestre (LL.M.) e Doutor (S.J.D.) em Direito pela Harvard Law School.
\nEmenta:<\/strong> Nesta sess\u00e3o, os palestrantes apresentar\u00e3o e discutir\u00e3o as principais caracter\u00edsticas do sistema jur\u00eddico dos Estados Unidos e abordar\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias norte-americanas, comparadas com o Direito brasileiro.
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19h – Palestra: A democratiza\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial
\n<\/strong>Prof. Me. Thiago Nemi Bonametti –\u00a0<\/strong>Delegado de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo. Professor da Academia de Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo e dirigente da Acadepol Santos. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cec\u00edlia e especialista em Direito Penal e em Direitos Difusos e Coletivos.
\nEmenta: Na palestra de encerramento da 71\u00aa Semana Jur\u00eddica, o Dr. Thiago Nemi Bonametti abordar\u00e1 a humaniza\u00e7\u00e3o dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de policiais civis pela ACADEPOL e a democratiza\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial.
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