{"id":4894,"date":"2023-01-24T16:22:45","date_gmt":"2023-01-24T19:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/?page_id=4894"},"modified":"2026-06-16T03:08:29","modified_gmt":"2026-06-16T06:08:29","slug":"direito-e-politica-espacial-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/lato-sensu\/direito\/direito-e-politica-espacial-2\/","title":{"rendered":"Direito e Pol\u00edtica Espacial"},"content":{"rendered":"<p><strong>Coordenador:<\/strong> Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida<\/p>\n<p><strong>Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 360 horas<\/p>\n<p><strong>Dura\u00e7\u00e3o:<\/strong> 1 ano<\/p>\n<p><strong>Modalidade:<\/strong> EAD<\/p>\n<p><strong>Dias e hor\u00e1rios das aulas s\u00edncronas:\u00a0<\/strong>Sexta-feira, das 14h \u00e0s 18h e das 19h \u00e0s 23h; e s\u00e1bado, das 8h30 \u00e0s 12h30<\/p>\n<p><strong>Objetivos:\u00a0<\/strong>Desenvolver compet\u00eancias e habilidades que maximizem o conhecimento e possibilitem formar profissionais para pr\u00e1ticas avan\u00e7adas do regime jur\u00eddico e pol\u00edtico nacional e internacional do Direito Espacial.<\/p>\n<p><strong>O que esse curso impacta na carreira do profissional:<br \/>\n<\/strong>&#8211; Prepara o profissional para atuar em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica e em expans\u00e3o, marcada pelo avan\u00e7o das tecnologias aeroespaciais, da explora\u00e7\u00e3o comercial do espa\u00e7o e das rela\u00e7\u00f5es internacionais.<br \/>\n&#8211; Desenvolve compet\u00eancias relacionadas ao Direito Espacial Internacional, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplicada ao setor e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s atividades espaciais.<br \/>\n&#8211; Possibilita compreender os desafios jur\u00eddicos envolvendo sat\u00e9lites, telecomunica\u00e7\u00f5es, soberania, sustentabilidade espacial, seguran\u00e7a internacional e o uso comercial do espa\u00e7o por empresas privadas e governos.<br \/>\n&#8211; O profissional amplia sua capacidade de an\u00e1lise sobre os impactos das novas tecnologias e das rela\u00e7\u00f5es entre direito digital, internet e ambiente espacial.<br \/>\n&#8211; Fortalece a atua\u00e7\u00e3o em organismos internacionais, institui\u00e7\u00f5es governamentais, centros de pesquisa, universidades, empresas de tecnologia e consultorias especializadas.<br \/>\n&#8211; Com uma abordagem interdisciplinar e contempor\u00e2nea, contribui para formar profissionais preparados para participar de debates globais e atuar em um setor de elevada relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica, pol\u00edtica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p><strong>Diferenciais:<br \/>\n<\/strong>&#8211; \u00danico curso em Direito Espacial recomendado no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<br \/>\n&#8211; Primeiro curso do Brasil de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Pol\u00edtica Espacial.<br \/>\n&#8211; A UNISANTOS \u00e9 l\u00edder em pesquisas sobre Direito e Pol\u00edtica Espacial no Brasil, credenciada junto ao Instituto Internacional de Direito Espacial e com parcerias estrat\u00e9gicas no Brasil e exterior.<br \/>\n&#8211; Curso intensivo e compreensivo, abordando diferentes tem\u00e1ticas de Direito e Pol\u00edtica Espacial em perspectiva atualizada e pr\u00e1tica.<br \/>\n&#8211; Corpo docente especializado com avan\u00e7ados conhecimentos acad\u00eamicos e pr\u00e1ticos em Direito e Pol\u00edtica Espacial, incluindo profissionais filiados ao Instituto Internacional de Direito Espacial, Corte Permanente de Arbitragem, Ag\u00eancia Espacial Brasileira, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, NASA (ag\u00eancia espacial norte-americana), ESA (ag\u00eancia espacial europeia), al\u00e9m de empresas e startups da \u00e1rea.<br \/>\n&#8211; Atividades extracurriculares abertas aos alunos, com perspectiva de visitas t\u00e9cnicas a \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n<p><strong>Disciplinas<\/strong>:<br \/>\nMetodologia da pesquisa aplicada ao direito espacial<br \/>\nDireito Internacional<br \/>\nDireito Espacial Internacional<br \/>\nDireito espacial brasileiro<br \/>\nSemin\u00e1rios nacionais e internacionais I e II<br \/>\nPol\u00edtica espacial e rela\u00e7\u00f5es internacionais<br \/>\nNovos atores do direito espacial<br \/>\nDireito na internet e o ambiente espacial<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><br \/>\nA Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.<br \/>\nDocumenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria: c\u00f3pias do RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento ou casamento e Diploma da Gradua\u00e7\u00e3o ou Certificado de Cola\u00e7\u00e3o de Grau.<br \/>\nA inscri\u00e7\u00e3o presencial s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procura\u00e7\u00e3o autenticada em cart\u00f3rio.<br \/>\nA efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula est\u00e1 condicionada ao pagamento do boleto da 1\u00aa. parcela e entrega da documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n<p><strong>Outras informa\u00e7\u00f5es: <\/strong>E-mail atendimentovirtual@unisantos.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coordenador: Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida Carga hor\u00e1ria: 360 horas Dura\u00e7\u00e3o: 1 ano Modalidade: EAD Dias e hor\u00e1rios das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":4721,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"lato-senso-curso.php","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4894"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4894"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7752,"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4894\/revisions\/7752"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}