{"id":23,"date":"2018-10-05T15:18:09","date_gmt":"2018-10-05T18:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/?page_id=23"},"modified":"2026-03-09T13:46:26","modified_gmt":"2026-03-09T16:46:26","slug":"doutorado-em-direito","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/stricto-sensu\/doutorado\/doutorado-em-direito\/","title":{"rendered":"Doutorado em Direito"},"content":{"rendered":"

O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\u00a0Stricto Sensu<\/em>\u00a0em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Santos oferece o Curso de Doutorado em Direito na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o de\u00a0Direito Ambiental Internacional<\/a>, com a linha de pesquisa\u00a0Regimes Ambientais \u2013 Forma\u00e7\u00e3o, Efetividade e Din\u00e2mica Institucional.<\/strong><\/p>\n

O curso de Doutorado em Direito\u00a0 recebeu Nota 4 na avalia\u00e7\u00e3o quadrienal 2017-2020. O curso foi reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 656, de 27 de julho de 2017 \u2013 D.O.U de 27\/07\/2017,\u00a0e seu reconhecimento foi renovado pela Portaria MEC n\u00ba 609 – D.O.U. de 18\/03\/2019.<\/p>\n

A busca do equil\u00edbrio entre o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e a garantia da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, traduzida no princ\u00edpio do desenvolvimento sustent\u00e1vel, est\u00e1 hoje inserida na agenda global. Os impactos transfronteiri\u00e7os gerados pelo uso excessivo e irracional dos recursos ambientais resultam em conflitos que necessitam de pactos internacionais que se refletem nos Estados soberanos.<\/div>\n

Nesse cen\u00e1rio, o Direito Ambiental Internacional \u00e9 o instrumento adequado para viabilizar solu\u00e7\u00f5es para esse grande desafio no s\u00e9culo XXI. Por outro lado, o tratamento da quest\u00e3o ambiental deve n\u00e3o apenas cumprir as obriga\u00e7\u00f5es assumidas perante a comunidade internacional, como moldar pol\u00edticas p\u00fablicas internas e mecanismos jur\u00eddicos de tutela ambiental.<\/p>\n

O Curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos foi aprovado pela Capes na 131\u00aa Reuni\u00e3o do CTC\/ES, recebendo nota 4, em 27 de julho de 2017, e\u00a0\u00e9 reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 656 \u2013 D.O.U. de 27\/07\/2017.<\/p>\n

OBJETIVOS
\n<\/strong>Conferir ao estudante pesquisador a habilidade para desenvolver pesquisa original e independente na \u00e1rea do Direito Ambiental Internacional, mediante o estudo da cria\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do Direito Ambiental, o seu campo de tutela, e a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas com repercuss\u00e3o internacional;
\nPreparar o aluno pesquisador para a pesquisa cient\u00edfica e doc\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, nacionais e estrangeiras;
\nFortalecer o campo da pesquisa cient\u00edfica aplicada para a solu\u00e7\u00e3o de problemas ambientais, em especial na regi\u00e3o da Baixada Santista;
\nTornar-se um centro de refer\u00eancia nacional e internacional, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos doutorandos na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

TEMAS
\n<\/strong>Desenvolvimento sustent\u00e1vel
\nMudan\u00e7as clim\u00e1ticas
\nPolui\u00e7\u00e3o marinha
\nAdministra\u00e7\u00e3o de portos
\nInvestimentos na recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente
\nGovernan\u00e7a aplicada ao meio ambiente
\nDireitos humanos
\nFontes internacionais e nacionais de Direito Ambiental
\nEconomia e meio ambiente
\nDiversidade cultural<\/p>\n

COORDENADORA
\n<\/strong>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Gabriela Soldano Garcez<\/p>\n

Secretaria Acad\u00eamica
\n<\/strong>Campus Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares
\nEndere\u00e7o: Av. Conselheiro N\u00e9bias, 300 \u2013 Vila Mathias, Santos
\nAtendimento: De 2\u00aa a 6\u00aa-feira, das 9h \u00e0s 14h e das 15h \u00e0s 18h30
\nTelefone: (13) 3205-5555 \u2013 ramal 1360
\nE-mail: secretariaposgraduacao@unisantos.br<\/p>\n

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