{"id":1482,"date":"2019-04-04T18:53:17","date_gmt":"2019-04-04T21:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/?page_id=1482"},"modified":"2023-01-03T12:13:33","modified_gmt":"2023-01-03T15:13:33","slug":"controle-de-constitucionalidade-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/qualificacao\/controle-de-constitucionalidade-2\/","title":{"rendered":"Controle de Constitucionalidade"},"content":{"rendered":"

CARGA HOR\u00c1RIA
\n<\/strong>15 h\/a\u00a0<\/strong><\/p>\n

LOCAL
\n<\/strong>Campus Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares<\/p>\n

OBJETIVOS
\n<\/strong>Oferecer forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e atualizada em controle de constitucionalidade a estudantes e operadores do Direito. Proporcionar aos interessados conhecimentos que lhes permitam compreender e dominar o tema do curso. Promover uma reflex\u00e3o cr\u00edtica a respeito do controle de constitucionalidade, de sua fun\u00e7\u00e3o no Estado Democr\u00e1tico de Direito e do papel e dos limites das institui\u00e7\u00f5es que o exercem. Oferecer aos interessados atualiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, considerando as mais recentes inova\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas, legais e jurisprudenciais.\u00a0<\/strong><\/p>\n

P\u00daBLICO-ALVO
\n<\/strong>Estudantes do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Direito, cursando a partir do 3\u00ba semestre e bachar\u00e9is em Direito.\u00a0<\/strong><\/p>\n

CONTE\u00daDO
\nA<\/strong>ula 1 \u2013<\/strong> 1.1 Introdu\u00e7\u00e3o: Constitui\u00e7\u00e3o e supremacia constitucional. O controle de constitucionalidade como garantia da Constitui\u00e7\u00e3o. Defini\u00e7\u00e3o. Classifica\u00e7\u00f5es do controle de constitucionalidade. 1.2 O fen\u00f4meno da inconstitucionalidade: Inconstitucionalidade como v\u00edcio ou defeito normativo. Inconstitucionalidade como san\u00e7\u00e3o \u00e0 lei inconstitucional. As omiss\u00f5es inconstitucionais. Inconstitucionalidade e n\u00e3o-recep\u00e7\u00e3o. 1.3 O controle de constitucionalidade em perspectiva hist\u00f3rico e comparada: Antecedentes hist\u00f3ricos. O caso \u201cMarbury v. Madison\u201d \u2013 Estados Unidos, seus antecedentes e consequ\u00eancias. O modelo americano de controle de constitucionalidade. O pensamento de Hans Kelsen, o Tribunal Constitucional e o modelo austr\u00edaco de controle de constitucionalidade. O modelo franc\u00eas de controle de constitucionalidade.<\/p>\n

Aula 2<\/strong> \u2013 2.1 O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade em perspectiva evolutiva: O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: Introdu\u00e7\u00e3o. O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934. O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937. O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. A Emenda Constitucional n\u00ba 16\/1965. O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 e a Emenda Constitucional n\u00ba 1\/1969. A Emenda Constitucional n\u00ba 7\/1977 O sistema de controle de constitucionalidade sob a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. 2.2 O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade na atualidade: o controle pol\u00edtico e o controle administrativo de constitucionalidade: S\u00edntese: panorama atual do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Introdu\u00e7\u00e3o ao controle pol\u00edtico e administrativo de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade pelo Poder Legislativo: introdu\u00e7\u00e3o; o controle de constitucionalidade no processo legislativo; o controle de constitucionalidade sobre atos exorbitantes e delega\u00e7\u00e3o legislativa; o controle de constitucionalidade pelo Senado Federal; o controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. O controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo: introdu\u00e7\u00e3o; o controle de constitucionalidade por meio do veto; o controle de constitucionalidade pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n

Aula 3<\/strong> \u2013 3.1 O controle jurisdicional de constitucionalidade (parte 1): introdu\u00e7\u00e3o e o controle incidental e concreto de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade pelo Poder Judici\u00e1rio: introdu\u00e7\u00e3o; caracter\u00edsticas; instrumentos de controle; efeitos. A compet\u00eancia do Senado (art. 52, X, da CF). Mandado de injun\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Controle de constitucionalidade e s\u00famula vinculante. Controle de constitucionalidade e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. 3.2 O controle direto de constitucionalidade: Introdu\u00e7\u00e3o ao controle direto de constitucionalidade. Caracter\u00edsticas do controle direto. Compet\u00eancias no controle direto. Instrumentos do controle direto. A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade \u2013 ADI: conceito; compet\u00eancia; legitimidade ativa; autoridades notificadas; desist\u00eancia; objeto; par\u00e2metro; peti\u00e7\u00e3o inicial; medida cautelar; procedimento; julgamento; efeitos da decis\u00e3o; publica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o; recurso.<\/p>\n

Aula 4<\/strong> \u2013 O controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil (parte 2): o controle direto de constitucionalidade (continua\u00e7\u00e3o): A\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade \u2013 ADC: conceito; compet\u00eancia; legitimidade ativa; autoridades notificadas; desist\u00eancia; objeto; par\u00e2metro; peti\u00e7\u00e3o inicial; medida cautelar; procedimento; julgamento; efeitos da decis\u00e3o; publica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o; recurso. Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental \u2013 ADPF: conceito; compet\u00eancia; legitimidade ativa; autoridades notificadas; desist\u00eancia; objeto; par\u00e2metro; peti\u00e7\u00e3o inicial; medida cautelar; procedimento; julgamento; efeitos da decis\u00e3o; publica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o; recurso. Representa\u00e7\u00e3o interventiva: conceito; compet\u00eancia; legitimidade ativa; autoridades notificadas; desist\u00eancia; objeto; par\u00e2metro; peti\u00e7\u00e3o inicial; medida cautelar; procedimento; julgamento; efeitos da decis\u00e3o; publica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o; recurso.<\/p>\n

Aula 5<\/strong> \u2013 5.1 O controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil (parte 3): o controle jurisdicional de constitucionalidade no \u00e2mbito estadual: introdu\u00e7\u00e3o; instrumento de controle estadual de constitucionalidade; par\u00e2metro de controle; objeto de controle; interfaces controle estadual x controle federal de constitucionalidade. ADI estadual (\u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo): conceito; compet\u00eancia; legitimidade ativa; autoridades notificadas; desist\u00eancia; objeto; par\u00e2metro; peti\u00e7\u00e3o inicial; medida cautelar; procedimento; julgamento; efeitos da decis\u00e3o; publica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o; recurso. 5.2 Quest\u00f5es atuais e relevantes sobre o controle de constitucionalidade no Brasil: Controle de constitucionalidade e separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Controle de constitucionalidade, interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e decis\u00f5es interpretativas. Controle de constitucionalidade e ativismo judicial. Controle de constitucionalidade e decis\u00f5es aditivas. Controle de constitucionalidade e decis\u00f5es manipulativas. Controle de constitucionalidade e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Controle de constitucionalidade e di\u00e1logo constitucional. Conclus\u00e3o do curso.<\/p>\n

OBSERVA\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong>A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
\nDocumenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para quem n\u00e3o \u00e9 aluno da Cat\u00f3lica de Santos: c\u00f3pias do RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento ou casamento.
\nA inscri\u00e7\u00e3o presencial s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procura\u00e7\u00e3o autenticada em cart\u00f3rio.
\nA efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula est\u00e1 condicionada ao pagamento do boleto da 1\u00aa. parcela e entrega da documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n

OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES
\n<\/strong>Departamento de Atendimento Integrado
\nTelefone: (13) 3205-5555
\nE-mail: dat@unisantos.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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