{"id":112,"date":"2018-10-05T17:28:59","date_gmt":"2018-10-05T20:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/?page_id=112"},"modified":"2026-03-09T13:46:50","modified_gmt":"2026-03-09T16:46:50","slug":"mestrado-em-direito","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/pos\/stricto-sensu\/mestrado\/mestrado-em-direito\/","title":{"rendered":"Mestrado em Direito"},"content":{"rendered":"

O Programa de Mestrado em Direito, por meio do seu corpo docente e discente, al\u00e9m de seus funcion\u00e1rios, possui o compromisso de formar profissionais nas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o Direito Ambiental e Sustentabilidade<\/a>\u00a0(linhas de pesquisa\u00a0Fundamentos Constitucionais e Tutela do Direito Ambiental; e\u00a0Direito e Pol\u00edtica da Sustentabilidade Ambiental e Social) e\u00a0Direito Internacional<\/a>\u00a0(Direito e Pol\u00edtica Espacial e\u00a0Direito Internacional dos Direitos Humanos) com compet\u00eancia para atuar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade baseada nos primados da cidadania, da solidariedade, da justi\u00e7a e do respeito aos direitos humanos.<\/p>\n

O Curso de Mestrado em Direito foi recomendado pela Capes em 26\/07\/2002 e recebeu Nota 4 na avalia\u00e7\u00e3o quadrienal 2017-2020. O curso foi reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 656, de 27 de julho de 2017 \u2013 D.O.U de 27\/07\/2017, e seu reconhecimento foi renovado pela Portaria MEC n\u00ba 609 – D.O.U. de 18\/03\/2019.<\/p>\n

As \u00e1reas de Direito Internacional e Direito Ambiental e Sustentabilidade, em torno das quais o Programa est\u00e1 estruturado, possuem v\u00e1rios grupos de pesquisa. A partir desses grupos, as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o encontram sua refer\u00eancia epistemol\u00f3gica. Cada professor, de acordo com a linha de pesquisa do respectivo grupo, desenvolve projetos que possuem a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes matriculados no Mestrado, assim como aqueles vinculados \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

OBJETIVOS
\n<\/strong>Fomentar a investiga\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas ao Direito Ambiental e Sustentabilidade e ao Direito Internacional, impulsionando a produ\u00e7\u00e3o de trabalhos que contribuam para maior reflex\u00e3o e conhecimento dessas \u00e1reas do conhecimento;
\nFormar profissionais para exercer a Advocacia e integrar quadros docentes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, qualificando-os para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e, em especial, do programa de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na gradua\u00e7\u00e3o, com o fim de estimular a atividade de pesquisa desde os primeiros anos do curso de Direito;
\nFormar pesquisadores, promovendo a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de pesquisa nas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o do Programa e em projetos interdisciplinares;
\nEstrat\u00e9gias e fundamentos epistemol\u00f3gicos da pesquisa e da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

A pesquisa est\u00e1 organizada nos projetos dos docentes e nos grupos criados em torno dos projetos, dos quais participam docentes; alunos do Programa de Mestrado e do curso de gradua\u00e7\u00e3o; e ex-alunos. Desde 2002, o Programa de Mestrado em Direito vem se consolidando como um n\u00facleo de pesquisa e reflex\u00e3o em Direito Internacional e Direito Ambiental e Sustentabilidade; e a partir de 2007, na integra\u00e7\u00e3o das duas \u00e1reas.<\/p>\n

COORDENADORA
\n<\/strong>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Gabriela Soldano Garcez<\/p>\n

Secretaria Acad\u00eamica
\n<\/strong>Campus Dom Id\u00edlio Jos\u00e9 Soares
\nEndere\u00e7o: Av. Conselheiro N\u00e9bias, 300 \u2013 Vila Mathias, Santos
\nAtendimento: De 2\u00aa a 6\u00aa-feira, das 9h \u00e0s 14h e das 15h \u00e0s 18h30
\nTelefone: (13) 3205-5555 \u2013 ramal 1360
\nE-mail: secretariaposgraduacao@unisantos.br<\/p>\n

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