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Arqueologia: Grupo não pode destruir sítios arqueológicos indígenas
Consultor Jurídico
agosto/2006
 
Um grupo de seis agropecuaristas da região de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, está proibido de destruir sítios arqueológicos indígenas localizados em suas terras. A decisão é do juiz substituto Cesar Augusto Vieira, da 1ª Vara Federal de Passo Fundo. Cabe recurso.

De acordo com a ação, a comunidade indígena local informou, em maio do ano passado, que há mais de 10 anos reivindica a área demarcada. Em 2002, foi feito um levantamento da área. Os agropecuaristas da região, em represália à tentativa de investigar se a área apresentava vestígios referentes à ocupação indígena, passaram a desmatar a região.

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