O Ministério Público Federal está entrando com uma ação civil pública acionando o Estado de Sergipe e a Funai. Representada pelos procuradores da República Ruy Nestor Bastos Mello e Paulo Gustavo Guedes Fontes, a ação pede a realização de obras de recuperação e restauração da Igreja de São Pedro, da ruína do hospício e cemitério anexos, localizados na Aldeia Indígena Xocó, na Ilha de São Pedro, município de Porto da Folha (SE).

Além disso, o MPF quer que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) inicie ou dê continuidade aos estudos para a realização do tombamento federal da igreja e proximidades. A Ação Civil Pública foi ajuizada a partir do Inquérito Civil Público nº 002, que tramita na Procuradoria da República em Sergipe desde junho de 2002.

O Ministério Público Federal já realizou diversas reuniões com a participação de representantes da Funai, do IPHAN, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura, da Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop), de técnicos do MPF e lideranças indígenas. O objetivo das mesmas é conseguir encontrar solução para a questão.

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