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Políticas públicas: Em busca da trilha
Clovis Holanda. O Povo
dezembro/2005
 
Na próxima terça-feira, representantes de todas as regiões do Brasil se reunirão em Brasília para a I Conferência Nacional de Cultura. O evento sela a implantação de um sistema, proposto pelo Ministério da Cultura, que quer conhecer as especificidades culturais de cada estado a fim de traçar diretrizes para uma política de incentivo à produção cultural

Durante muito tempo, política cultural foi chancela relacionada à manutenção do patrimônio histórico e resgate dos objetos considerados "autênticos" e "tradicionais" no conjunto da produção artística de um local. Sem o apoio do poder público, o processo de criação artística e cultural ficava ao sabor do crescente mercado da Indústria Cultural. Hoje, depois de experiências e estudos que demonstraram a importância do usufruto e da produção estética nas sociedades como meio de compreensão e interpretação da realidade, surge a iminente consciência da importância e abrangência das políticas públicas de cultura. Como diz o teórico argentino Nestor Canclini, no ensaio Culturas Híbridas: ''a investigação, a restauração e a difusão do patrimônio cultural não teriam por finalidade central almejar a autenticidade ou restabelecê-la, mas reconstruir a verossimilhança histórica e estabelecer bases comuns para uma reelaboração de acordo com as necessidades do presente´´.

Ao que tudo indica, essa percepção contemporânea da produção cultural, que privilegia o estímulo à criação em detrimento da exclusiva conservação patrimonial, chegou ao Governo federal. O Ministério da Cultura (Minc) montou um sistema por meio do qual pretende conhecer, catalogar, incentivar e harmonizar a produção artística de todo o País. Este projeto chega ao seu cume na próxima terça-feira, dia 13, com a I Conferência Nacional da Cultura, encontro no qual, durante três dias, representantes de todas as regiões se reunirão em Brasília para debater a formulação, as diretrizes e a execução de políticas públicas de cultura para os quatro cantos da nação.

Na ocasião, serão reunidas as propostas coletadas durante seminários estaduais e municipais realizados no decorrer deste ano, prerrogativa para inserção das cidades e dos estados no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com estas informações, o Minc pretende organizar o Plano Nacional de Cultura, um programa que reunirá as principais demandas de cada região para o setor a fim definir as diretrizes e as prioridades para futuros investimentos e controlar o exercício das metas programadas.

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