COORDENADOR
Prof. Dr. Rodrigo Luiz Zanethi

CARGA HORÁRIA
388 horas

INÍCIO
Agosto/2020

TÉRMINO
Outubro/2021

HORÁRIO
Segunda e quarta, das 19h às 23h

MODALIDADE
Presencial

INVESTIMENTO
18 parcelas de R$ 590,00

LOCAL
Campus Boqueirão

OBJETIVOS
Formar profissionais especializados em temas e assuntos jurídicos ligados ao Direito Aduaneiro, nacional e internacional, e suas áreas correlatas.
Estudar a legislação de Direito Tributário aplicada ao Direito Aduaneiro, analisando as recentes alterações e formulações teóricas e práticas.
Formar profissionais capazes de refletir sobre a aplicação do Direito Aduaneiro e da legislação tributária, articulando os conhecimentos teóricos e práticos.
Contribuir para a formação crítica do profissional do Direito e dos Tecnólogos em Comércio Exterior e Gestão Portuária, por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.
Desenvolver conhecimento sobre os procedimentos e normas contemporâneas mais relevantes do Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior.
Promover a discussão a respeito dos temas mais debatidos nas áreas do Direito Aduaneiro e Tributário Aduaneiro, contribuindo para a melhoria do desempenho profissional e atualizando os conhecimentos relativos aos princípios fundamentais do Direito Nacional e Internacional (ante o teor das matérias).
Discutir e analisar as decisões dos tribunais pátrios e internacionais acerca da matéria.

PÚBLICO-ALVO
Bacharel em Direito; Bacharel em Relações Internacionais; Tecnólogo em Comércio Exterior; Tecnólogo em Gestão Portuária ou possuir graduação em cursos de áreas afins.

COMPONENTES CURRICULARES
Economia Internacional
Direito Tributário Aplicado
Direito do Comércio Internacional
Direito Internacional Público
Direito Aduaneiro I e II
Direito Econômico Internacional
Regimes Aduaneiros Especiais
Direito dos Transportes Aplicado ao Comércio Exterior
Proposições inovadoras em Direito Aduaneiro e Aduaneiro Tributário
Direito Tributário Internacional aplicado ao Comércio Exterior
Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Direito Aduaneiro Internacional
Processos Judiciais Aduaneiros

Os cursos de Especialização/MBA da Universidade Católica de Santos atendem à normativa vigente sobre os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, a Resolução CNE-CES 1, de 6 de abril de 2018, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e para a Educação Ambiental. Eles foram construídos em consonância com as novas políticas públicas nacionais para os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, que visam estabelecer um padrão superior de qualidade para a formação de especialistas.

BENEFÍCIOS (*)
A Católica de Santos oferece os seguintes benefícios (*):
• Bolsa Ex-aluno para Pós-Graduação Lato Sensu: 25% de desconto para ex-alunos da Católica de Santos (curso de Graduação concluído).
• Bolsa Empresas Conveniadas: descontos variáveis para funcionários de empresas conveniadas. Confira a relação
Bolsa Escolas Conveniadas: descontos variáveis para professores de escolas conveniadas.
• Bolsa Fidelização Familiar: 20% para estudante que possua vínculo de parentesco (cônjuges, pais e filhos, ou irmãos) com formados na Universidade, ou com estudantes com matrícula ativa em cursos de Graduação, Especialização ou Stricto Sensu da UniSantos, concomitantemente; ou ainda, num desses e na educação básica do Liceu Santista, concomitantemente.
(*) Alguns descontos não se aplicam à matrícula.

SETOR DE ATENDIMENTO
Campus Boqueirão
Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 589/595 – Boqueirão, Santos
Telefone: 3205-5555 – ramal 813
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 11h30, das 14h às 16h, e das 17h às 21h; e sábado, das 9h às 11h30, e das 14h às 15h30.

Observações
• A Universidade se reserva o direito de alterar o cronograma e o corpo docente.
• Documentação necessária para quem não é aluno da Católica de Santos: cópias do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, diploma (autenticado) e Curriculum Vitae (resumido).
• A matrícula pode ser feita independentemente da entrega dos documentos, mas só será validada depois que eles forem apresentados.
• A inscrição presencial só poderá ser efetuada pelo interessado no curso, ou por pessoa munida de procuração autenticada em cartório.
• A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento do boleto da 1ª. parcela e entrega da documentação exigida.