{"id":1133,"date":"2023-05-18T12:12:10","date_gmt":"2023-05-18T15:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unisantos.br\/observacbhbs\/?p=1133"},"modified":"2023-11-13T17:11:28","modified_gmt":"2023-11-13T20:11:28","slug":"plano-prepara-a-baixada-santista-para-enfrentar-mudancas-climaticas-e-garantir-abastecimento-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/observacbhbs\/plano-prepara-a-baixada-santista-para-enfrentar-mudancas-climaticas-e-garantir-abastecimento-de-agua\/","title":{"rendered":"Plano prepara a Baixada Santista para enfrentar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e garantir abastecimento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Estudo aponta vulnerabilidades regionais e tem como um dos destaques a necessidade de garantia da seguran\u00e7a h\u00eddrica at\u00e9 2030, com o aumento de 10% na reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/em><\/p>\n

Por Daniel Rodrigues e Igor de Paiva<\/strong><\/h6>\n

A mudan\u00e7a do clima vem sendo observada mundialmente e causando impactos ambientais e socioecon\u00f4micos. Embora o processo ocorra em n\u00edvel global, seus efeitos s\u00e3o mais bem percebidos em n\u00edvel regional e local, sendo nas cidades seus maiores impactos. O litoral brasileiro \u00e9 composto por, aproximadamente, 300 munic\u00edpios costeiros onde reside cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m do mais, est\u00e3o situadas na regi\u00e3o costeira 16 das 28 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, entre elas a regi\u00e3o da Baixada santista.<\/p>\n

O aumento do n\u00edvel do mar, a intensifica\u00e7\u00e3o de eventos extremos e o aumento na frequ\u00eancia de anomalias clim\u00e1ticas se mostram como grande amea\u00e7a, principalmente, na zona costeira, onde h\u00e1 grande adensamento populacional.<\/p>\n

Para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, a regi\u00e3o trabalha na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Regional de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica da Baixada Santista, que conta com a atua\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios da Baixada Santista, da Ag\u00eancia Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) e o Grupo de Trabalho da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Meio Ambiente e Saneamento do Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).<\/p>\n

O plano tem como objetivo geral preparar a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista para o enfrentamento da mudan\u00e7a do clima em curso, contemplando a igualdade de g\u00eanero, a inclus\u00e3o social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica de todas as pessoas, independentemente da idade, g\u00eanero, ra\u00e7a, condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas integrada a atividades geradoras de renda.<\/p>\n

O documento faz uma avalia\u00e7\u00e3o do risco clim\u00e1tico que a Baixada Santista. A regi\u00e3o da Baixada Santista \u00e9 classificada como \u00e1rea de risco de alta exposi\u00e7\u00e3o para esses efeitos clim\u00e1ticos extremos. Uma das quest\u00f5es que preocupa e que representa alta vulnerabilidade \u00e9 o abastecimento de \u00e1gua para a regi\u00e3o. Diante disso, aumento da capacidade de reserva de \u00e1gua em 10% na regi\u00e3o em at\u00e9 2030 \u00e9 a principal meta do Plano Regional de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica da Baixada Santista (PRARC-BS) para garantir o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A garantia de seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o, \u00e9 um dos destaques do documento, faz parte do eixo 4 do documento, que ainda aborda outros tr\u00eas eixos: (1) Minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos negativos da mudan\u00e7a do clima, com \u00eanfase \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres e a problemas de sa\u00fade; (2) Garantia de resili\u00eancia das principais atividades geradoras de renda da regi\u00e3o e (3) Aumento da resili\u00eancia da infraestrutura urbana, com prioriza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e infraestrutura verde e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O documento traz como amea\u00e7as para a regi\u00e3o, o aumento da frequ\u00eancia e intensidade dos eventos extremos de precipita\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, de inunda\u00e7\u00f5es bruscas, enxurradas, alagamentos, deslizamentos de terra e processos erosivos com efeitos mais prov\u00e1veis relacionados \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es bruscas. Em m\u00e9dia, chover\u00e1 cada vez menos, com chuvas mais espa\u00e7adas entre si e per\u00edodos de estiagens maiores. Haver\u00e1 aumento da m\u00e9dia da temperatura m\u00e1xima e, principalmente durante o per\u00edodo chuvoso (especialmente no Ver\u00e3o), as ondas de calor (per\u00edodos quentes) se tornar\u00e3o muito mais frequentes a partir de 2050 e, como consequ\u00eancia, podem aumentar os inc\u00eandios. Haver\u00e1, ainda, a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

Explora a exposi\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o \u00e0 estiagem, aumento de temperatura, ondas de calor, al\u00e9m do alto n\u00edvel de precipita\u00e7\u00f5es e a magnitude de eventos.\u00a0 No t\u00f3pico destinado a “vulnerabilidade”, o foco \u00e9 a fragilidade de algumas popula\u00e7\u00f5es das nove cidades, como por exemplo, as comunidades que vivem perto de rios e em aglomerados informais.<\/p>\n

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Plano Regional de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica<\/figcaption><\/figure>\n

O plano mostra que na esta\u00e7\u00e3o chuvosa, haver\u00e1 aumento da frequ\u00eancia e intensidade dos eventos extremos de precipita\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, de inunda\u00e7\u00f5es bruscas, enxurradas, alagamentos, deslizamentos de terra e processos erosivos. Mesmo assim, \u00e9 prov\u00e1vel que tamb\u00e9m haja mais dias consecutivos sem chuvas. Na esta\u00e7\u00e3o seca, em m\u00e9dia, chove cada vez menos com chuvas mais espa\u00e7adas entre si e per\u00edodos de estiagens maiores. Haver\u00e1 aumento da m\u00e9dia da temperatura m\u00e1xima e, principalmente durante o per\u00edodo chuvoso (especialmente no ver\u00e3o), as ondas de calor (\u201cper\u00edodos quentes\u201d) se tornar\u00e3o muito mais frequentes a partir de 2050. Como consequ\u00eancia, podem aumentar os inc\u00eandios. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o aumento do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

A falta de chuvas tamb\u00e9m \u00e9 considerada um problema. O documento afirma que a regi\u00e3o dever\u00e1 sofrer com per\u00edodos de estiagem, aumento de temperatura, ondas de calor, al\u00e9m do alto n\u00edvel de precipita\u00e7\u00f5es e a magnitude de eventos. \u00a0No t\u00f3pico destinado a “vulnerabilidade”, o foco \u00e9 a fragilidade de algumas popula\u00e7\u00f5es das nove cidades, como por exemplo, as comunidades que vivem perto de rios e em aglomerados informais.<\/p>\n

O \u00faltimo deles registra uma preocupa\u00e7\u00e3o entre o lado econ\u00f4mico e o lado natural dos problemas relacionados \u00e0 \u00e1gua, como por exemplo: perda de vegeta\u00e7\u00e3o influenciando no ciclo hidrol\u00f3gico, aumento da evapora\u00e7\u00e3o do mar, aumento e intrus\u00e3o da cunha salina, altera\u00e7\u00f5es na biodiversidade dos manguezais e rios. Em rela\u00e7\u00e3o aos impactos socioecon\u00f4micos pode-se citar: a perda de gera\u00e7\u00e3o de renda e bens materiais, aumento do risco \u00e0 sa\u00fade principalmente em crian\u00e7as e idosos, custo elevado de recupera\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica, entre outros.<\/p>\n

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Nelson Port\u00e9ro destaca contribui\u00e7\u00e3o do CBH-BS na quest\u00e3o h\u00eddrica<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o vice-presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica da Baixada Santista (CBH-BS), Nelson Ant\u00f4nio Port\u00e9ro Junior, o Eixo 4 tem como principal atributo garantir a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em \u00e9pocas de escassez devido \u00e0 mudan\u00e7a do clima ou outro evento que possa contribuir com o alto consumo para o uso m\u00faltiplo da \u00e1gua (sazonalidade, ind\u00fastria, servi\u00e7os e popula\u00e7\u00e3o fixa). Para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o, ele diz que o CBH-BS tem se preocupado com a\u00e7\u00f5es e metas priorizadas em seu Plano de Bacia Hidrogr\u00e1fica 2016-2027, que \u00e9 um dos principais instrumentos de planejamento do comit\u00ea, que vem sendo executado por demanda de projetos apresentados para obten\u00e7\u00e3o de recursos do FEHIDRO.<\/p>\n

Outro documento elaborado anualmente pelo CBH-BS, \u00e9 o \u201cRelat\u00f3rio de Situa\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos h\u00eddricos da Baixada Santista, em cumprimento aos pressupostos previstos na Lei 7663\/31 artigo 19. O relat\u00f3rio deve conter avalia\u00e7\u00e3o da qualidade das \u00e1guas e o balan\u00e7o h\u00eddrico entre disponibilidade e demanda. \u201cIsso, reflete em melhores condi\u00e7\u00f5es ao meio ambiente natural que \u00e9 a principal fonte de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da regi\u00e3o com Mata Atl\u00e2ntica preservada e que n\u00e3o possui reservat\u00f3rios naturais ou constru\u00eddos artificialmente\u201d, explica Nelson.<\/p>\n

Uma das principais dificuldades, de acordo com o vice-presidente do CBH-BS \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios para acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos per\u00edodos de estiagem. Para que isso seja concretizado, est\u00e3o sendo disponibilizados estudos para utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com potencial para reserva\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 o caso da Cava da Pedreira que vai fornecer \u00e1gua para a cidade do Guaruj\u00e1. O CBH-BS tem participado da an\u00e1lise de estudos, traz para o ambiente de discuss\u00f5es nas c\u00e2maras tem\u00e1ticas e delibera sobre o assunto em plen\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Outro fator importante no Eixo 4, segundo ele, \u00e9 a medida 4.2, que fala sobre a garantia dos \u00edndices previstos na legisla\u00e7\u00e3o, por meio de monitoramento sistem\u00e1tico e permanente, de qualidade e quantidade da \u00e1gua para uso de abastecimento p\u00fablico. Para isso foi criada uma sala de situa\u00e7\u00e3o com esta\u00e7\u00f5es de telemetria (oito unidades instaladas) de Plataforma de Coleta de Dados para monitoramento em tempo real dos principais rios da regi\u00e3o que n\u00e3o constavam com nenhum sistema de monitoramento com equipamentos modernos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia, o vice-presidente do CBH-BS conta que se torna eficaz quando o sistema funciona de forma definitiva e n\u00e3o precisa de mudan\u00e7as, por\u00e9m, na vis\u00e3o dele, isso n\u00e3o acontece. \u201cO processo c\u00edclico de chuvas mais fortes e concentradas, afeta diretamente a seguran\u00e7a h\u00eddrica e energ\u00e9tica, enquanto as secas tornam-se mais prolongadas. Portanto o plano \u00e9 eficiente no sentido da preven\u00e7\u00e3o contra eventos extremos como a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, eros\u00e3o costeira e intensifica\u00e7\u00e3o de ressacas imprevis\u00edveis\u201d, conclui Nelson J\u00fanior.<\/p>\n

A regi\u00e3o da Baixada Santista corre risco de seguran\u00e7a h\u00eddrica como em qualquer cidade litor\u00e2nea, j\u00e1 que o territ\u00f3rio das noves cidades da regi\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel a qualquer movimento de seu estado natural como a a\u00e7\u00e3o do homem ou da natureza. \u00c9 o que afirma o vice-presidente do CBH-BS. Isso, de acordo com ele, tamb\u00e9m \u00e9 decorrente da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre quest\u00f5es efetivas que priorizem a prote\u00e7\u00e3o dos mananciais ou sistemas produtores de \u00e1gua. \u201c\u00c9 preciso impedir a ocupa\u00e7\u00e3o em torno dos reservat\u00f3rios que ser\u00e3o beneficiados com transposi\u00e7\u00f5es atuais e futuras. Tudo isso contribui mais cedo ou mais tarde para uma crise h\u00eddrica que se estende aos outros setores econ\u00f4micos\u201d, conta o vice-presidente do CBH-BS. Na vis\u00e3o dele, a transposi\u00e7\u00e3o do Rio Itapanhau, que ser\u00e1 retomada a partir do segundo semestre de 2023, pode ser uma boa solu\u00e7\u00e3o, mas, caso haja rompimento da barragem ou qualquer outro fen\u00f4meno natural, as \u00e1guas da Baixada Santista podem estar comprometidas inclusive os acessos rodovi\u00e1rios.<\/p>\n

Para lidar com esses problemas, os membros do CBH-BS participam de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, encontros regionais e federais e contemplam investimentos do FEHIDRO em projetos que atendem \u00e0 demanda de \u00e1reas cr\u00edticas e prioridades na gest\u00e3o das \u00e1guas, conforme Plano de Bacia, Plano de A\u00e7\u00e3o e Plano de Investimentos. O comit\u00ea participa de todos os eventos do Sistema de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos do Estado de S\u00e3o Paulo, e faz parte do Conselho de Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m de estar presente na Vertente Litor\u00e2nea de SP entre outros F\u00f3runs estaduais no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n

O CBH-BS tem se organizado em reuni\u00f5es plen\u00e1rias, feito com as C\u00e2maras T\u00e9cnicas previstas em seu Estatuto e Regimento Interno e tamb\u00e9m do apoio aos projetos contemplados no Plano de Bacia Hidrogr\u00e1fica 2016-2027 em atendimento \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Bonafim ressalta a vulnerabilidade da regi\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Para o climatologista e diretor da ONG Amigos da \u00c1gua, Rodolfo Bonafim, existe um risco real que preocupa a garantia da seguran\u00e7a h\u00eddrica na Baixada Santista. \u201cO \u00edndice de vulnerabilidade \u00e9 muito grande, tanto da parte social quanto clim\u00e1tica, por causa da quantidade de casas prec\u00e1rias, como palafitas e im\u00f3veis em \u00e1reas de morros ou at\u00e9 mesmo de invas\u00e3o, como tamb\u00e9m do clima. Aqui \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o do tropical ao subtropical contando com massas de ar quente e frio, o que traz um clima inst\u00e1vel o ano inteiro\u201d, explica Bonafim. Para se ter no\u00e7\u00e3o, o maior aglomerado de palafitas da Am\u00e9rica Latina \u00e9 o Dique da Vila Gilda, em Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, onde vivem cerca de 25 mil pessoas.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio um plano de conting\u00eancia que abranja todas as nove cidades da regi\u00e3o, por\u00e9m, cada uma das cidades da Baixada Santista toma decis\u00f5es individualistas. \u00c9 o que afirma o climatologista e diretor Amigos da \u00c1gua. \u201cPor exemplo, Santos toma uma medida, Praia Grande outra e Guaruj\u00e1 tamb\u00e9m outra, falta integra\u00e7\u00e3o entre as cidades, o que acaba colaborando com problemas clim\u00e1ticos e at\u00e9 mesmo de log\u00edstica de transporte, o que dificulta o tr\u00e1fego de informa\u00e7\u00f5es\u201d. Isso, segundo ele, acaba ocasionando uma disputa de verbas entre as cidades, que faz com que elas \u201cdisputem\u201d as verbas para serem usadas em assuntos que sejam relacionados ao clima e a quest\u00e3o h\u00eddrica, ou seja, uma cidade acha que tem um problema mais grave e precisa de or\u00e7amento maior que a outra.<\/p>\n

O plano \u00e9 resultado de um processo iniciado pelo Projeto Munic\u00edpios Paulistas Resilientes (PMPR), fruto da Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmada entre o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo (SIMA-SP), e a Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (GIZ), no contexto do Projeto ProAdapta – Apoio ao Brasil na Implementa\u00e7\u00e3o da sua Agenda Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

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