Atrelando questões internacionais e ambientais com o marco regulatório do petróleo e gás no Brasil, o objetivo principal desta obra é ressaltar a importância da reflexão e da discussão sobre a legislação referente ao tema. Foi organizada pelo professor doutor em Ciência Política, Alcindo Gonçalves,da Universidade Católica de Santos, e pelo professor doutor em Relações Internacionais, Gilberto M. A. Rodrigues, da Universidade Federal do ABC.