{"id":38,"date":"2018-03-23T15:29:51","date_gmt":"2018-03-23T18:29:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.unisantos.br\/congressodireitoambiental2025\/?page_id=38"},"modified":"2025-10-22T13:53:29","modified_gmt":"2025-10-22T16:53:29","slug":"programacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unisantos.br\/congressodireitoambiental2025\/programacao\/","title":{"rendered":"Programa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

EMERG\u00caNCIAS NA GOVERNAN\u00c7A AMBIENTAL GLOBAL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DE 22 A 24<\/strong> DE OUTUBRO DE 2025<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

22 DE OUTUBRO \u2013 QUARTA-FEIRA <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

19h-21h30<\/strong>
Confer\u00eancia de Abertura:\u00a0 Emerg\u00eancias na Governan\u00e7a Clim\u00e1tica Global<\/strong>
Conferencistas:<\/strong>
Dom Joaquim Giovani Mol Guimar\u00e3es<\/strong> – Bispo Coadjutor da Diocese de Santos
Prof. Dr. Oswaldo Lucon<\/strong> – Autor e coordenador l\u00edder no Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC). Ex-coordenador do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas
Local: Audit\u00f3rio 201<\/strong><\/p>\n\n\n\n

23 DE OUTUBRO \u2013 QUINTA-FEIRA<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

9h-10h30<\/strong>
Mesa-Redonda: Governan\u00e7a Global e as Futuras Gera\u00e7\u00f5es: o pacto para o futuro<\/strong>
Participantes:
Prof\u00aa. Dr\u00aa. Thais Menezes<\/strong> –\u00a0 Oficial de Prote\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados
Prof\u00aa. Dr\u00aa. Ana Cl\u00e1udia Ruy Cardia Atchabahia<\/strong> – S\u00f3cia do Escrit\u00f3rio Ruy Cardia Atchabahian Advocacia. Conselheira da Academia\u00a0 Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas, vinculada \u00e0 Global Business and Human Rights Scholars Association. Membro da International Law Association <\/em>– Ramo Brasileiro. Membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/SP.\u00a0
Isabel Soares da Costa<\/strong> – Chefe da Divis\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios e Migra\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE)
Mediadora: Prof\u00aa. Dr\u00aa. <\/strong>Liliana Lyra Jubilut<\/strong> – Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos. Coordenadora da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello da UniSantos, em parceria com a ACNUR, e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades<\/em>. Copresidente da Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), <\/em>do Pacto Global para Refugiados. Membro do Migration Research Leaders\u2019 Syndicate, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es (OIM).
Local: Audit\u00f3rio 201\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10h45-12h<\/strong>
Mesa-redonda: Polui\u00e7\u00e3o por Pl\u00e1sticos: Estrat\u00e9gias para um Plano Regional Lixo no Mar para a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista e Plen\u00e1ria do Condesb – Conselho de Desenvolvimento da RMBS para Aprova\u00e7\u00e3o do Plano
<\/strong>Participantes:
Prof\u00aa. Me. Gabriela Gomes Prol Otero<\/strong> – Ge\u00f3grafa, com mestrado em Ci\u00eancia Ambiental. Atua com pol\u00edticas p\u00fablicas, governan\u00e7a e sustentabilidade em diversos pa\u00edses. Coordena o Blue Keepers – Guardi\u00f5es Azuis, projeto ligado \u00e0 plataforma A\u00e7\u00e3o pela \u00c1gua e Oceano, do Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas.
Prof. Dr. Cl\u00e9ber Ferr\u00e3o Corr\u00eaa<\/strong> – Diretor do Centro de Ci\u00eancias Exatas, Arquitetura e Engenharia e pesquisador do Programa de Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o Direito Ambiental e Sustentabilidade. Integrante do Banco de Avaliadores BASIs do INEP – MEC. L\u00edder do grupo de pesquisa LABSUS (Laborat\u00f3rio de Sustentabilidade)<\/em>.\u00a0
Fernando Almeida Poyatos<\/strong> – Secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Bertioga e coordenador da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Meio Ambiente e Saneamento do Condesb
Prof\u00aa. Me. Vit\u00f3ria Milanez Scrich<\/strong> – Assessora da Diretoria de Res\u00edduos S\u00f3lidos – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo
Mediador:<\/strong> Prof. Dr. Fl\u00e1vio de Miranda Ribeiro<\/strong> – Professor do Programa Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos. Consultor da OECD para Economia Circular e membro do Grupo de Especialistas em Consumo e Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1veis das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Conselheiro do Pacto Global da ONU para Economia Circular e embaixador do Movimento Circular.
Local: Audit\u00f3rio 201\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

14h-17h30<\/strong>
Apresenta\u00e7\u00e3o de artigos aprovados<\/strong>
Mesa I
Coordenadora: Prof\u00aa. Dr\u00aa. \u00c2ngela Limongi Alvarenga Alves<\/strong> – Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos.
Local: Sala de Audi\u00eancia 1
Mesa II
Coordenador: Prof. Dr. Sylvio Alarcon Estrada Junior<\/strong> – Professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos.
Local: Sala 313<\/strong>
Mesa III
Coordenadora: Prof\u00aa. Dr\u00aa. <\/strong>Mari\u00e2ngela Mendes Lomba Pinho<\/strong> – Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos.
Local: Sala de Audi\u00eancia 2<\/p>\n\n\n\n

18h30-20h<\/strong>
Mesa-redonda: Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Vulnerabilidades<\/strong>
Participantes:
Prof. Dr. Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Franzolin<\/strong> – Professor pesquisador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Direito da PUC Campinas. Membro da rede internacional de pesquisa Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades.
Prof. Dr. Pedro Henrique Campello Torres<\/strong> – Professor da \u00e1rea de Ci\u00eancias Ambientais no Departamento de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Ambientais do Instituto de Bioci\u00eancias, na UNESP Campus Litoral Paulista. Professor colaborador no Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Ambientais na USP. Faz parte do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade – IEA-USP, do INCLINE (INterdisciplinary ClLmate INvestigation cEnter<\/em>) e do GovAmb\/IEE\/USP.
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer<\/strong> – Doutor em Direito P\u00fablico pela PUC\/RS, com pesquisa de doutorado-sandu\u00edche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Pol\u00edtica Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em n\u00edvel de p\u00f3s-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e \u00e0 UFSC (2023-2025). Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Mediadora: Prof\u00aa. Dr\u00aa. Gabriela Soldano Garcez<\/strong> – Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional. Professora em n\u00edvel de Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Cat\u00f3lica de Santos (Direito e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais).  Conciliadora capacitada pela Escola Paulista de Magistratura. Mediadora da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Socioambientais, Urban\u00edsticos e Empresariais, da UniSantos. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: 1) Direitos Humanos e vulnerabilidades; 2) Direito e Pol\u00edtica Espacial e, 3) Energia e Meio Ambiente . Vice Coordenadora da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Melo.
Local: Audit\u00f3rio 201 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

20h30-22h<\/strong>
Mesa-redonda: COP 30: o que esperar?<\/strong>
Participantes:
Prof\u00aa. <\/strong>Me. Alice de Moraes Amorim Vogas<\/strong> – Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008) e mestrado em Pol\u00edtica Econ\u00f4mica de Desenvolvimento Tardio pela London School of Economics and Political Sciences <\/em>(LSE). J\u00e1 atuou como coordenadora de programa de pol\u00edtica clim\u00e1tica e engajamento no iCS – Instituto Clima e Sociedade. 
Prof\u00aa. Me. Caroline Dihil Prolo<\/strong> – Advogada especializada em direito das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. S\u00f3cia da gestora de investimentos fama re.capital. Cofundadora e presidente do Conselho da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilising Action<\/em>). Consultora do International Institute for Environment and Development<\/em> (IIED) e assessora jur\u00eddica do grupo dos Least Developed Countries<\/em> nas negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC). 
Prof\u00aa. Dr\u00aa. Ana Maria de Oliveira Nusdeo<\/strong> – Doutora e livre-docente pela FDUSP.  Tornou-se professora da SanFran em 1997, sendo desde ent\u00e3o respons\u00e1vel pela sub\u00e1rea de Direito Ambiental, disciplina que ministra na Faculdade de Direito, na Escola Polit\u00e9cnica e no Instituto de Qu\u00edmica. Foi professora na Universidade Cat\u00f3lica de Santos de 2001 a 2010.
Mediadora: Prof\u00aa. Dr\u00aa. Caroline Medeiros Rocha Frasson<\/strong> – Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional. Especialista em Pol\u00edtica Clim\u00e1tica. Diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Engajamento na LACLIMA, co-fundadora da Rede Amaz\u00f4nidas pelo Clima e consultora no Oxford Sustainable Law Programme..<\/em>
Local: Audit\u00f3rio 201 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

24 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

09h-10h30<\/strong>
Mesa-redonda: Emerg\u00eancias no Multilateralismo: riscos de desglobaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Participantes:
Prof. Dr. Daniel Rei Coronato<\/strong> – Professor Adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande e pesquisador do LAHPIS \u2013 Laborat\u00f3rio de Hist\u00f3ria da Pol\u00edtica Internacional Sul-Americana.
Foi professor da Universidade Cat\u00f3lica de Santos de 2017-2023.
Prof. Dr. Murilo Gaspardo<\/strong> – Professor Associado do Departamento de Direito P\u00fablico e do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Estadual Paulista “J\u00falio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP, onde tamb\u00e9m \u00e9 Vice-diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais (FCHS).
Mediadora:
Prof\u00aa. Dr\u00aa. \u00c2ngela Limongi Alvarenga Alves<\/strong> – Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos.  Professora Respons\u00e1vel pelos Projetos de Pesquisa Estado e (Des)Globaliza\u00e7\u00e3o<\/em> e (Trans)forma\u00e7\u00f5es na ordem global e Direitos Humanos<\/em>.
Local: Audit\u00f3rio 201 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

11h-12h30
<\/strong>Mesa-redonda: Governan\u00e7a Ambiental Global e o Papel da Intelig\u00eancia Artificial<\/strong>
Participantes:<\/strong>
Prof. Dr. Daniel Freire e Almeida<\/strong> – Professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu<\/em> em Direito Ambiental Internacional da Universidade Cat\u00f3lica de Santos.  
Prof. Dr. Mateus Catalani Pirani<\/strong> – Coordenador Adjunto do Curso de Direito.  Professor Supervisor do Juizado Especial Civil – N\u00facleo UniSantos, participa ativamente como Membro e Vice-Coordenador do Comit\u00ea de \u00c9tica e Pesquisa com Seres Humanos. 
Prof\u00aa. Dr\u00aa. Monica Steffen Guise<\/strong> – Professora da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Profissional de Pol\u00edticas P\u00fablicas – Regula\u00e7\u00e3o de Tecnologia.
Mediador: Prof. Dr. Alcindo Fernandes Gon\u00e7alves<\/strong> – Coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Santos. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Direito Ambiental Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Governan\u00e7a Global e Regimes Internacionais, Estudos Eleitorais e Comportamento Pol\u00edtico, Institui\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Local: Audit\u00f3rio 201<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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