Tema
Governança e Sustentabilidade em Recursos Hídricos
Local
Campus Dom Idílio José Soares
3º. andar, sala 310
Avenida Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias, Santos/SP – CEP 11015-002
Para participação no evento presencial será necessário a apresentação de:
Passaporte de Vacinação (duas doses ou uma dose Janssen) ou
Comprovante da primeira dose de vacinação e um teste de antígeno com 24 horas do evento.
Datas
3 a 5/11/2021
Inscrições
On-line
Presencial
Programação do dia 3/11
On-line pelo Canal do YouTube da Universidade Católica de Santos
19h
Abertura
Prof. Me. Marcos Medina Leite – Reitor da Universidade Católica de Santos
Raquel Auxiliadora Chini – Prefeita Municipal de Praia Grande e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
Profª. Drª. Renata Soares Bonavides – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
Prof. Me. Ivan da Silva – Coordenador do Curso de Direito
Prof. Dr. Alcindo Gonçalves – Coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos
Profª. Drª. Maria Luiza Machado Granziera – Presidente do I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos
Prof. Dr. Fernando Fernandes Cardozo Rei – Presidente do VI Congresso de Direito Ambiental Internacional
Conferência de Abertura
Paradiplomacia Ambiental: Biodiversidade, mudanças climáticas e recursos hídricos
Natalia Uribe Pandro – Secretária Geral do Regions4
Programação do dia 4/11
On-line pelo Canal do YouTube da Universidade Católica de Santos
9h
Mesa 1: Situação dos Recursos Hídricos na Baixada Santista
Ementa: Desafios para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Indicação dos problemas enfrentados na Baixada Santista que afetam a qualidade da água.
Coordenação: Profª. Drª. Maria Luiza Machado Granziera – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
– A implementação das políticas de recursos hídricos e saneamento básico
Rui Brasil Assis – Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Energia e Recursos Hídricos
Samuel Roiphe Barrêto – Brazil Conservation Manager, The Nature Conservancy
– Qualidade da água na Baía de Santos
Claudia Conde Lamparelli – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb
12h
Almoço
14h
Mesa 2: Participação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista
Ementa: A importância da governança na implementação das políticas de águas, no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica
Coordenação: Prof. Dr. Cléber Ferrão Correa – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
– O papel dos comitês na implantação das Políticas de Recursos Hídricos
Prof. Dr. Volney Zanardi Junior – Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)
– Os desafios da Gestão de Recursos Hídricos
Sérgio Razera – Diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ
Debatedor: Renan Braga Ribeiro – Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Unisanta
16h
Coffee break
16h30
Mesa 3: Planejamento e Gestão
Ementa: o papel do planejamento na gestão de recursos hídricos
Coordenação: Prof. Dr. Alcindo Gonçalves – Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
– Planejamento de recursos hídricos: O Plano de Bacia Hidrográfica e revisões como instrumentos das Políticas de Recursos Hídricos
Prof. Dr. Patrick Alain Laigneau – Consultor e pesquisador em gestão de águas
Eduardo Cuoco Léo – Coordenador de Sistema de Informações da Fundação da Agência das Bacias PCJ
18h
Apresentação de trabalhos científicos
Programação do dia 5/11
On-line pelo Canal do YouTube da Universidade Católica de Santos
8h30
Mesa 4: Eventos Climáticos Críticos – Inundações e ressaca
Ementa: Os impactos das mudanças do clima em áreas costeiras. Desafios para a gestão.
Coordenação: Profª. Drª. Maria Fernanda Britto Neves – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
– Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos
Prof. Dr. Oswaldo dos Santos Lucon – Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo
– A ressaca na Baixada Santista
Profª. Drª. Lucí Hidalgo Nunes – Membro da Academie Royale des Sciences D Outre-Mer, Bélgica
12h
Almoço
14h
Mesa 5: Planos Municipais de Saneamento Básico
Ementa: As interfaces entre os planos de saneamento básico e de recursos hídricos no âmbito das bacias hidrográficas.
Coordenação: Prof. Dr. José Marques Carriço – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
Prof. Dr. Marco Antônio Palermo – Coordenador da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – Prefeitura de São Paulo
Antonio Carlos dos Santos – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
15h30
Coffee break
16h
Mesa 6: Arranjo institucional para implementação do PBH-BS 2016-2027
Ementa: Os desafios para a implementação do Plano de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, frente aos problemas de saneamento básico. Experiência internacional.
Coordenação: Profª. Drª. Maria Luiza Machado Granziera – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
– Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
Carlos Roberto de Oliveira – Agência Reguladora PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Prof. Dr. João Miranda – Docente da Universidade de Lisboa
Prof. Dr. Pedro Gonçalves – Docente da Universidade de Coimbra
19h
Mesa 7: ODS e a Baixada Santista
Ementa: A Agenda 2030 e os desafios para alcançar as metas estabelecidas nos ODS 6.
Coordenação: Prof. Dr. Fernando Fernandes Rei – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos
Pilar Carolina Villar – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Fernanda Faria Meneghello – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima)
21h
Sessão de Encerramento
