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Santos, 21/5/2012
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Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

Última atualização: 19/04/2012 17:11

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um órgão colegiado de natureza técnico-científica vinculado à Reitoria da UNISANTOS, constituído nos termos da Resolução nº 196 do Conselho Nacional de Saúde.

Data do credenciamento junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep): 28/06/2005. 
Data da Renovação da Conep: 15/12/2008.

O CEP tem as seguintes atribuições:
• revisar todos os protocolos, com a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na UNISANTOS;
• emitir parecer consubstanciado por escrito;
• manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias;
• desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência; receber dos sujeitos da pesquisa, ou de qualquer parte, denúncias de abusos, ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação, ou suspensão da pesquisa, devendo adequar o termo de consentimento;
• manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/MS).

Resolução CNS 196
As atividades de pesquisa em saúde têm sido ampliadas em quantidade e complexidade nos últimos anos. Isso fornece inúmeros questionamentos éticos relativos ao processo de planejar, executar, avaliar e divulgar os resultados dos projetos de pesquisa que envolvem seres humanos.

Resolução CNS 196/96, de 16 de outubro de 1996, determina em seu Artigo VII que “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa”. O Artigo II -Termos e Definições define Comitês de Éticas em Pesquisa como colegiados interdisciplinares e independentes, com “munus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões eticamente corretos.

Integrantes do CEP
Coordenadora
Profª. Drª. Maria Luiza Domingues Villar

Área de Ciências Humanas
Profª. Drª. Benalva da Silva Vitório
Prof. Me. Marcelo Luciano Martins Di Renzo
Prof. Dr. George Augusto Naradi

Área de Saúde e Ciências Biológicas
Prof. Me. Cezar Henrique de Azevedo
Profª. Me. Luzana Mackevicius Bernardes
Profª. Me. Marlene Rosimar da Silva Vieira

Área de Cîências Exatas
Prof. Me. Ciro Cirne Trindade
Profª. Drª. Liliane Janikian Paes de Almeida

Representante da Comunidade
Dr. Augusto Zago

Representante do Clero
Prof. Dr. Pe. Antonio Paulo Ferreira de Castilho

Representante do Conselho Municipal de Saúde
Rubens Goulart Panico

Veja também

Projetos em andamento (aprovados)
Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Sistema Plataforma Brasil

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Palavras chave:   comet; ética; pesquisa

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